Browsing by Subject Pensão alimentícia - Brasil

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2002Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges : a intervenção do Ministério PúblicoBarra, Washington Epaminondas Medeiros
2018Alimentos gravídicos: responsabilidade civil por erro de paternidadeSenna, Pedro Henrique Sccott de; Luz, Sílvia Lopes da
2013Alimentos indenizativos e penhora do bem de famíliaMedina, José Miguel Garcia
2018Banco social alimentar como dever do Estado perante a criança em face da frustração das execuções alimentaresPereira Júnior, Antônio Jorge; Silva, Kelly Coelho
2016O cabimento da prisão do devedor de alimentos estipulados em escritura de divórcioGermano, José Luiz
2012Comentários ao julgamento do TJSP em sede de execução de alimentosDias, Maria Berenice
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 48)Oliveira, Antônio Flávio de
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
2011Interpretações sobre a Emenda Constitucional do DivórcioSilva, Regina Beatriz Tavares da
2015A Lei 13.144/2015 e a conciliação dos interesses juridicamente protegidos : impenhorabilidade do bem de família, credor de pensão alimentícia e regime de bens no casamento e na união estávelSilva, Regina Beatriz Tavares da; Brito, Laura Souza Lima e
2017Má-fé nos alimentos gravídicos : do abuso na proteção do nascituroBastiani, Alex Siqueira de
2018Multiparentalidade : existência construída pelo afetoFaria, Cristiane
2019Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exteriorRodrigues Júnior, Otávio Luiz
2003Notas sobre a constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel, à luz da redação do art. 652 do novo CC : Lei 10.406/2002Medina, José Miguel Garcia
2009Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscaisHarada, Kiyoshi
2012Prisão por dívida de alimentos e imprescindibilidade da natureza alimentar das verbas devidasBdine Júnior, Hamid Charaf
2000O quantum da pensão alimentíciaLeite, Eduardo de Oliveira