Browsing by Subject Penhora - Brasil

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2008Apelação - Efeitos - Art. 520 do CPC - Aplicabilidade à sentença de despejoLopes, João Batista
Dec-2016A cautelar antecipatória de penhora no novo Código de Processo CivilGenaro, Leandro Lopes
2009Cumprimento de sentença diretamente contra o denunciadoSouza, Gelson Amaro de
2004Da extinção da responsabilidade dos fiadores em contrato de locação : pronunciamentos contra legem do STJCarvalho, Luís Camargo Pinto de
2012Das questões que envolvem a importância e a aplicabilidade prática do processo de execuçãoFerreira, Thaís Chaves Pedro
2012O direito de voto das ações empenhadas e penhoradasCoelho, Fábio Ulhôa
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2010Estatuto das empresas estatais na ConstituiçãoBorges, Alice Maria Gonzalez
2013A "exceção da exceção" quanto à responsabilidade patrimonial do fiador : a penhorabilidade do bem de famílilaSantos, José Carlos Van Cleef de Almeida
2016As formas coercitivas para compelir o devedor de alimentos a adimplir com sua obrigação : avanços perpetrados pela jurisprudência e abarcados pelo novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015)Oliveira, Leonardo Alves de
1995A justiça fiscal e a reforma da Constituição : a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
1997A lei de execução fiscal - O contencioso administrativo e a penhora administrativaSzklarowsky, Leon Frejda
2009Precatórios de natureza alimentícia : sua utilização para compensação de tributos e nomeação à penhora em executivos fiscaisHarada, Kiyoshi
2008A preferência sobre créditos decorrentes de contratos da administração pública com empresas executadas judicialmente, fornecedoras de bens ou prestadoras de serviçosNeves, Marcelo