Browsing by Subject Pena alternativa - Brasil

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2014Avanços legais no tratamento dos acusados pelo crime de tráfico ilícito de drogasSá, Matheus Zorzi
2000Direito penal brasileiro : do idealismo normativo à realidade práticaMarcão, Renato Flávio; Marcon, Bruno
2013A (in)admissibilidade de habeas corpus substitutivo de recurso ordinário e a equiparação do tráfico privilegiado a crime hediondoBuonicore, Bruno Tadeu; Felix, Yuri
2000Individualização da pena : repercussão na determinação do regime de cumprimento e na substituição por pena alternativaCosta, Hélio Martins
2004Os limites da coisa julgada na execução penalCastro, Élcio Pinheiro de
2002O princípio da proporcionalidade como fundamento constitucional das medidas substitutivas da prisão cautelarSouza Netto, José Laurindo de
2004Programas e projetos sociais sim, assistencialismo nãoArfelli, Amauri Chaves; Arfelli, Cristina Fátima de Athayde
2012Reflexos constitucionais no instituto da transação penal : uma visão neoconstitucionalSilva, Heres Pereira
2004Responsabilidade penal da pessoa jurídica - Pena - Dano à imagem da empresaGonçalves, Antônio Baptista
2013Segundo maior acidente aéreo do BrasilL : pena alternativa?Dotti, René Ariel
2014Sobre o não conhecimento de habeas corpus substitutivo e da violação de prerrogativas da advocacia através de análise indireta do mérito do writGarcia Redondo, Bruno
2012Solução consensual de conflitos penais no BrasilMoreira, Rafael Martins Costa
2000Sursis ou restritivas de direitos? : Lei 9714/98 : penas alternativasEtzel, Rogério