Browsing by Subject Pena - Brasil

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2012Aplicação da pena: confissão e reincidênciaSica, Leonardo; Ferreira, Luísa Moraes Abreu
2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2012Aspectos penais dos arts. 89, 90, 94 e 97 da Lei n. 8.666/93Nunes, Sandro Luiz
2015Breves comentários à Lei 13.104/2015Mello, Adriana Ramos de
2006Cautelas para o final de governo em nível federal - 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2006Cautelas para o final de governo em nível federal : 2006Motta, Carlos Pinto Coelho
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 96)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 97)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 98)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 99)Oliveira, Antônio Flávio de
2014Condenado estrangeiro e progressão de regime prisionalSalvador Netto, Alamiro Velludo
2005Os crimes e as penas na licitação e contrataçãoFernandes, Leonardo de Medeiros
2016Da correta aplicação da pena de impedimento de licitar e seus reflexos nos contratos administrativos em execução e nas futuras renovaçõesLamarão, Ronaldo Coelho
2014Da primazia da repressão civil à corrupção públicaElias, Cristiano
2012Declaração de Istambul : Lei de Doação de Órgãos e a dignidade da pessoa humanaFernandes, David Augusto
2007Delito de lavagem de capitais : um estudo introdutórioPrado, Luiz Regis
2017Direito penal criptografado : a humanidade das penas e estado de coisas inconstitucional do sistema carcerário brasileiroSantos, Fernando Nascimento dos
2008Erros de atividade e de julgamento, na aplicação da pena, e suas conseqüênciasJorge, Mário Helton
2008Estado e política criminal : a contaminação do direito penal ordinário pelo direito penal do inimigo ou a terceira velocidade do direito penalCallegari, André Luís; Motta, Cristina Reindolff da