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Browsing by Subject Patrimônio histórico - Brasil
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Title
Author(s)
2022
Enquadramento do tombamento provisório aos direitos fundamentais e ao novo Código de Processo Civil
Dias, Maria Tereza Fonseca
;
Colombarolli, Bruna Rodrigues
2006
A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambiental
Copola, Gina
2014
Preservação do patrimônio cultural imóvel e dever de indenizar
Pasqualini, Alexandre
1995
Tombamento e comunidade
Sá, Elida