Browsing by Subject Patrimônio cultural - Proteção - Brasil

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Sep-2016Administração ambiental cultural e a sociedade da informaçãoMartinez, Regina Célia
2012Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio culturalMiranda, Marcos Paulo de Souza
2004A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturaisMiranda, Marcos Paulo de Souza
2015Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteçãoSantilli, Juliana
2020Brazilian cultural safeguard instruments for intangible goodsMusarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
2011Controle da biodiversidade e competência reguladoraFerraz Júnior, Tércio Sampaio
2015Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das Emendas Constitucionais 42/2003, 48/2005 e 71/2012Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
2015Discricionariedade e controle na tutela do patrimônio histórico e cultural : reserva da administração na escolha entre interesses públicos concorrentes e os limites da intervenção dos Poderes Judiciário e LegislativoBaptista, Patrícia
2016A dupla lesividade do ato de pichar monumentos urbanos e a caracterização do concurso formal dos crimes de pichação e danoSantiago, Alex Fernandes; Marchesan, Ana Maria Moreira; Miranda, Marcos Paulo de Souza
2004O meio ambiente cultural e sua proteçãoCopola, Gina
2012Patrimônio cultural e meio ambiente: um novo direito. A necessária separação dogmáticaSantana, Patrícia da Costa
2019O Poder Legislativo no desenho institucional da política de preservação do patrimônio cultural no BrasilCosta, Mila Batista Leite Corrêa da
2014Políticas públicas culturais no Brasil : dos patrimônios materiais aos imateriaisCorá, Maria Amelia Jundurian
2013O princípio da precaução como instrumento de eficácia do tombamentoWedy, Gabriel
2005A proteção do patrimônio cultural e suas repercussões patrimoniaisToledo, Carlos José Texeira de
2017A proteção do patrimônio cultural por meio do tombamento: a legitimação da intervenção do Estado na propriedade privada em prol do interesse coletivoPimenta, Felipe Alves; Rangel, Tauã Lima Verdan
2012O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionaisBellord, Karen Alvarenga de Oliveira Windham
2015Serviço público de transporte ferroviário : devolução pelo concessionário de bens de valor histórico-cultural não utilizadosGuadanhin, Gustavo de Carvalho
1999Tombamento : uma análise críticaVitta, Heraldo Garcia