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Browsing by Subject Patrimônio cultural - Brasil
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| Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2015 | Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001 | Leuzinger, Márcia Dieguez |
| 1998 | Competência legislativa municipal para o tombamento : instituição pela via legislativa | Santana, Jair Eduardo |
| 2013 | O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil : bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacional | Lixinski, Lucas |
| 2014 | Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal n. 8.124, de 17 de outubro de 2013 : análise do decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009 | Catalano, Kátia Regina Camila |
| 2014 | A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsia | Mancuso, Rodolfo de Camargo |
| 2019 | Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória | Dias, Bruno Smolarek; Wrubel, Virgínia Telles Schiavo |
| 2006 | A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambiental | Copola, Gina |
| 2017 | A paisagem como direito individual e difuso | Machado, Paulo Affonso Leme |
| 2020 | A saga legislativa dos heróis e heroínas brasileiros | Dantas, Fabiana Santos |
| 1995 | Tombamento e comunidade | Sá, Elida |