Browsing by Subject Patrimônio cultural - Brasil

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2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
1998Competência legislativa municipal para o tombamento : instituição pela via legislativaSantana, Jair Eduardo
2013O direito do patrimônio cultural da humanidade no Brasil : bases para reforma da legislação brasileira à luz do direito internacionalLixinski, Lucas
2014Do abuso do poder-dever regulamentar na expedição do Decreto Federal n. 8.124, de 17 de outubro de 2013 : análise do decreto frente às Leis Federais nºs 11.904, de 14 de janeiro de 2009, e 11.906, de 20 de janeiro de 2009Catalano, Kátia Regina Camila
2014A imbricação entre Justiça Desportiva e Justiça Estatal : o caso da Associação Portuguesa de Desportos no Campeonato Brasileiro de Futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
2019Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitóriaDias, Bruno Smolarek; Wrubel, Virgínia Telles Schiavo
2006A Lei dos Crimes Ambientais, comentada artigo por artigo : 6ª parte: a) Dos crimes contra o ordenamento urbano e o patrimônio cultural, e b) Dos crimes contra a administração ambientalCopola, Gina
2017A paisagem como direito individual e difusoMachado, Paulo Affonso Leme
2020A saga legislativa dos heróis e heroínas brasileirosDantas, Fabiana Santos
1995Tombamento e comunidadeSá, Elida