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Browsing by Subject Partilha de bens - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2012 | A aplicação do direito estrangeiro a um caso de sucessão internacional, em face da nacionalidade do falecido, antes da vigência da Introdução ao Código Civil: o STF e a comprovação do direito estrangeiro, considerado aplicável, em 1913 | Araújo, Nadia de; Vargas, Daniela |
| 2004 | Binuba - Regime de bens - Prova - Prescrição | Bevilacqua, Clóvis; Marques, Jose Manoel de Azevedo; Barreto, Plínio |
| 2017 | Os deficientes enquanto necessitados constitucionais e a tutela do vulnerável diante dos efeitos sucessório-patrimoniais da união estável | Maia, Maurílio Casas |
| 2007 | Inventário, partilha, separação e divórcio consular : análise primeira de sua viabilidade à luz da Lei n. 11.441/2007 | Cahali, Francisco José |
| 2019 | Natureza jurídica e limites dos alimentos compensatórios : uma análise doutrinário-jurisprudencial no Brasil e no exterior | Rodrigues Júnior, Otávio Luiz |
| 2004 | Regime de bens no Código Civil brasileiro vigente | Gonçalves, Denise Wilhelm |
| 2005 | Os sete pecados capitais do novo direito de família | Leite, Eduardo de Oliveira |
| 2014 | Vedação da partilha da valorização das cotas sociais em caso de união estável - Constituição da sociedade limitada anterior ao reconhecimento da união estável - Partilha da valorização das cotas sociais no caso de união estável | Maciel, Juliana Françoso |