Browsing by Subject Partido político - Brasil

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2007Algumas reflexões sobre a fidelidade partidáriaLopes, Maurício Caldas
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
1997[Apresentação]-
2012O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a ConstituiçãoNeves, Angela Cignachi Baeta
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
2014A candidatura nata na legislação eleitoral brasileiraBento, Juliane Sant'Ana; Barreto, Álvaro
2015O "canto da sereia" da proposta do financiamento público exclusivo de campanhas dentro da reforma política : expectativas ambiciosas em um contexto pouco promissorSantano, Ana Claudia
1997A cidadania dos partidos políticos está em criseLeão, Adelmo Carneiro
2008A construção judicial da fidelidade partidária no BrasilPedra, Adriano Sant'Ana
1990Contribuição ao estudo dos partidos políticos no BrasilCosta, Abílio Borges da; Freire, Natália de Miranda; Castro, Marcílio França; Noronha, Leonardo Henrique de; Leão, Dirce Teixeira; Fernandes, Geraldo Ediberto
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2016Corrupção, democracia e aparelhamento partidário do EstadoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha : uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2014Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no BrasilCambi, Eduardo Augusto Salomão; Oliveira, Priscila Sutil de
1998A dança dos "infiéis"Melo, Carlos Ranulfo Félix de
2018O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e
1996Dinâmica partidária no pós-eleitoralMartins, Maria; Rettori, Victorio; Fleury, Sabino José Fortes
1995Direito eleitoralVelloso, Carlos Mário da Silva