Browsing by Subject Partido político - Brasil

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2007Algumas reflexões sobre a fidelidade partidáriaLopes, Maurício Caldas
2011A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no julgamento das contas partidárias pelo TSEBanhos, Sérgio Silveira
1997[Apresentação]-
2012O art. 16-A da Lei n. 9.504/1997, introduzido pela Lei n. 12.034/2009, e sua interpretação conforme a ConstituiçãoNeves, Angela Cignachi Baeta
2009Assunção de dívida de campanha por partidos políticosCosta, Adriano Soares da
2015Ativismo judicial no Brasil : o caso da fidelidade partidáriaNunes Júnior, Amandino Teixeira
2019Candidatura avulsa : resgate democráticoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2014A candidatura nata na legislação eleitoral brasileiraBento, Juliane Sant'Ana; Barreto, Álvaro
2015O "canto da sereia" da proposta do financiamento público exclusivo de campanhas dentro da reforma política : expectativas ambiciosas em um contexto pouco promissorSantano, Ana Claudia
1997A cidadania dos partidos políticos está em criseLeão, Adelmo Carneiro
2019A cláusula de desempenho estabelecida pela Emenda Constitucional nº 97 : possibilidade de diálogo constitucional entre o STF e o poder constituinte derivado?Quintas, Fábio Lima
2008A construção judicial da fidelidade partidária no BrasilPedra, Adriano Sant'Ana
1990Contribuição ao estudo dos partidos políticos no BrasilCosta, Abílio Borges da; Freire, Natália de Miranda; Castro, Marcílio França; Noronha, Leonardo Henrique de; Leão, Dirce Teixeira; Fernandes, Geraldo Ediberto
2014Controle preventivo de constitucionalidade : a jurisdição constitucional como barreira ao abuso de poder das maiorias parlamentares (análise crítica a partir do MS 32.033/STF)Cambi, Eduardo; Margraf, Alencar Frederico
2016Corrupção, democracia e aparelhamento partidário do EstadoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha : uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2018A criação do Fundo Especial de Financiamento de Campanha: uma constitucionalidade a ser discutida pelo Supremo Tribunal FederalGuimarães Neto, Napoleão
2014Crise da democracia representativa e revitalização dos partidos políticos no BrasilCambi, Eduardo Augusto Salomão; Oliveira, Priscila Sutil de
1998A dança dos "infiéis"Melo, Carlos Ranulfo Félix de
2018O debate sobre candidaturas avulsas no Brasil e o pensamento de Moisei Ostrogorski : devemos repensar o partido político?Barbosa, Rafael Vinheiro Monteiro; Lima, Paulo Bernardo Lindoso e