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2015
Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agencies
Schommer, Paula Chies [et al.]
2014
A administração pública consensual na modernidade líquida
Batista Júnior, Onofre Alves
;
Campos, Sarah
2013
Administração pública democrática e orçamento participativo
Assunção, Matheus Carneiro
2011
As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativa
Duarte Júnior, Ricardo
2010
Algumas reflexões concretas sobre o regime jurídico das fundações instituídas pelo Estado
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2015
Algumas sugestões para incrementar a independência ou autonomia orgânica e administrativa das agências reguladoras
Saddy, André
2012
Amicus curiae : requisitos de admissibilidade segundo a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
De Laurentiis, Thais Catib
2012
Amicus curiae : uma investigação da participação social nas decisões do Supremo Tribunal Federal
Guimarães, Aline Lisboa Naves
2012
O amicus curiae na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Almeida, Eloísa Machado de
2014
Análise crítica do princípio da reserva do possível à luz do Sistema Único de Saúde (SUS) frente à judicialização do direito fundamental à saúde
Barbosa, Valquíria
2016
Aspectos jurídicos da regularização fundiária urbana
Santos, Fábio Ribeiro dos
2012
Audiências públicas e o diálogo social na Suprema Corte : o case da ADI n. 4.103 - "Lei Seca"
Silva, Cecília de Almeida
2012
Avaliação, informação e responsabilização no setor público
Ceneviva, Ricardo
;
Farah, Marta Ferreira Santos
2016
A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
2016
Breve análise das parcerias voluntárias
Reolon, Jaques Fernando
;
Reis, Ludimila
2012
O colegiado de desenvolvimento territorial e a gestão social de políticas públicas : o caso do Território Serra do Brigadeiro, Minas Gerais
Freitas, Alan Ferreira de
;
Freitas, Alair Ferreira de
;
Dias, Marcelo Miná
2010
Comentários sobre a nova Lei da Filantropia: Lei n. 12.101/09
Teixeira, Josenir
2006
Concessionárias de serviço público - Serviço adequado e modicidade tarifária (histórico e tendências)
Moreira Neto, Diogo de Figueiredo
2012
As conferências de saúde no Brasil : a cidadania ativa como condição de possibilidade para a efetivação do direito fundamental à saúde
Cavalheiro, Andressa Fracaro
;
Zeni, Bruna Schlindwein
2015
A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regem
Yamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza