Skip navigation
Home
Browse
Communities
& Collections
Browse Items by:
Issue Date
Author
???browse.menu.alltitles???
Subject
Title
Help
Language
português
English
Sign on to:
My DSpace
Receive email
updates
Edit Profile
DSpace
JSPUI
DSpace preserves and enables easy and open access to all types of digital content including text, images, moving images, mpegs and data sets
Learn More
DSpace ALMG
Browsing by Subject Participação popular - Brasil
Jump to:
0-9
A
B
C
D
E
F
G
H
I
J
K
L
M
N
O
P
Q
R
S
T
U
V
W
X
Y
Z
or enter first few letters:
Sort by:
title
issue date
submit date
In order:
Ascending
Descending
Results/Page
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Authors/Record:
All
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Showing results 1 to 20 of 47
next >
Preview
Issue Date
Title
Author(s)
2019
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2016
Administração pública democrática
Marques, Marcelo Henrique Pereira
2011
As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativa
Duarte Júnior, Ricardo
2019
A anatomia jurídica dos conselhos participativos
Parziale, Aniello dos Reis
2014
Audiência pública e urbanismo : a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas voltadas à ordenação da cidade
Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2017
Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativa
Silva, Luciana de Fátima da
2015
Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro : o caso do Conama
Gordilho, Heron José de Santana
;
Oliveira, Thiago Pires
2014
Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995
Garcia, Maria
2014
Consideração Técnica nº 12/2013
Machado, Alberto Velozo
2015
A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regem
Yamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2019
O controle social na construção da legitimidade democrática: os ventos da mudança e a retórica do poder do "povo"
Bitencourt, Caroline Müller
;
Reck, Janriê Rodrigues
2016
Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recall
Garcia, Maria
2018
A democracia participativa e a revogação popular de mandatos (recall) : alternativas ao déficit democrático brasileiro
Araujo, Gabriela Shizue Soares de
;
Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2021
Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança público-privada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startups
Pedra, Adriano Sant'Ana
;
Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2018
Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativa
Margraf, Priscila de Oliveira
;
Santos, Helian Kosloski dos
;
Margraf, Alencar Frederico
2009
A dependência entre a administração pública e a Constituição : uma via de mão dupla
Davi, Kaline Ferreira
2018
Dever fundamental de publicidade administrativa: uma análise sob a transparência pública na gestão estatal e a efetividade da participação popular nas ações da administração pública brasileira
Mendonça, Crystianne
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021
A dialética da qualidade na governança de Estado : a importância da participação popular em um Estado de direito de performance democrática a partir de Habermas
Gerhard, Daniel Cardoso
2017
O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direito
Schier, Adriana da Costa Ricardo
;
Melo, Juliane Andréa de Mendes Hey
2016
O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêutica
Ficanha, Gresiéli Taíse