Navegando por Assunto Participação popular - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2016Administração pública democráticaMarques, Marcelo Henrique Pereira
2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2014Audiência pública e urbanismo : a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas voltadas à ordenação da cidadeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2017Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativaSilva, Luciana de Fátima da
2015Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro : o caso do ConamaGordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2014Consideração Técnica nº 12/2013Machado, Alberto Velozo
2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2018Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaMargraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico
2009A dependência entre a administração pública e a Constituição : uma via de mão duplaDavi, Kaline Ferreira
2017O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andrea de Mendes Hey
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse
2015Efetividade do direito à saúde pública no BrasilCambi, Eduardo; Boff, Daniele Bohrz
2018Os fatores determinantes da participação na produção coletiva de ideias para solução de problemas públicosMartins, Teresa Cristina Monteiro; Bermejo, Paulo Henrique de Souza
2016O fenômeno da corrupção na história do Brasil. : âmbitos jurídico-políticos de combatePires, Luis Manuel Fonseca
2017A função do direito urbanístico na tensão entre constitucionalismo e democraciaAntunes, Marcello Rennó de Siqueira
2016História constitucional brasileira do capítulo sobre o meio ambienteCirne, Mariana Barbosa
2014A importância do sufrágio como instrumento de mudança do cenário político e social do BrasilRezende, Matheus Lopes
2014As jornadas de junho de 2013 e o seu devirAgra, Walber de Moura