Browsing by Subject Participação popular - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 47  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2019Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocessoMirra, Álvaro Luiz Valery
2016Administração pública democráticaMarques, Marcelo Henrique Pereira
2011As agências reguladoras e o procedimento normativo: uma discussão acerca da democracia participativaDuarte Júnior, Ricardo
2019A anatomia jurídica dos conselhos participativosParziale, Aniello dos Reis
2014Audiência pública e urbanismo : a audiência pública como instrumento de participação popular na formação e controle de políticas voltadas à ordenação da cidadeCunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
2017Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativaSilva, Luciana de Fátima da
2015Os colegiados ambientais como expressão do princípio da participação popular no direito brasileiro : o caso do ConamaGordilho, Heron José de Santana; Oliveira, Thiago Pires
2014Comentários à Emenda Constitucional 9, de 09 de novembro de 1995Garcia, Maria
2014Consideração Técnica nº 12/2013Machado, Alberto Velozo
2015A constitucionalização do direito administrativo e sua repercussão na releitura de alguns princípios que o regemYamaguti, Fernando Luiz Fernandes de Souza
2019O controle social na construção da legitimidade democrática: os ventos da mudança e a retórica do poder do "povo"Bitencourt, Caroline Müller; Reck, Janriê Rodrigues
2016Corrupção do Estado e a Constituição de 1988 : reforma política e o recallGarcia, Maria
2018A democracia participativa e a revogação popular de mandatos (recall) : alternativas ao déficit democrático brasileiroAraujo, Gabriela Shizue Soares de; Bastos, Juliana Cardoso Ribeiro
2021Democracia participativa na perspectiva da participação administrativa: uma proposta de estrutura de governança público-privada das parcerias administrativas digitais entre o Estado e as startupsPedra, Adriano Sant'Ana; Sousa, Horácio Augusto Mendes de
2018Democracia virtual (e-democracy) : a tecnologia como meio de efetivar a democracia participativaMargraf, Priscila de Oliveira; Santos, Helian Kosloski dos; Margraf, Alencar Frederico
2009A dependência entre a administração pública e a Constituição : uma via de mão duplaDavi, Kaline Ferreira
2018Dever fundamental de publicidade administrativa: uma análise sob a transparência pública na gestão estatal e a efetividade da participação popular nas ações da administração pública brasileiraMendonça, Crystianne; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2021A dialética da qualidade na governança de Estado : a importância da participação popular em um Estado de direito de performance democrática a partir de HabermasGerhard, Daniel Cardoso
2017O direito à participação popular como expressão do Estado social e democrático de direitoSchier, Adriana da Costa Ricardo; Melo, Juliane Andréa de Mendes Hey
2016O direito fundamental de participação como fator de legitimidade democrática do Poder Judiciário : uma perspectiva hermenêuticaFicanha, Gresiéli Taíse