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Title
Author(s)
2015
Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agencies
Schommer, Paula Chies [et al.]
2015
A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiência
Silva, Rosane Leal da
;
La Rue, Letícia Almeida de
2004
Ação comunicativa e jurisdição : uma contribuição habermasiana
Alberton, Genacéia da Silva
2013
Ação de impugnação de mandato eletivo : o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitor
Costa, Tailaine Cristina
2015
A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsável
Paula Neto, Joaquim José de
2009
Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988 : momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2013
Administração pública democrática e orçamento participativo
Assunção, Matheus Carneiro
2013
Administração pública e a nova Lei de Acesso à Informação
Clève, Clèmerson Merlin
;
Franzoni, Júlia Ávila
2020
Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfrentamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil: lições dos casos da Suécia e da Itália
Garcia, Leice Maria
;
Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa
2019
Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudo
Sant'Anna, Lindsay Teixeira [et al.]
2020
Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da covid-19 no Brasil
Andion, Carolina
2003
Audiência pública como direito de participação
Dal Bosco, Maria Goretti
2017
Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativa
Silva, Luciana de Fátima da
2016
A banalização da cidadania
Guimarães, Fábio Luís
2010
Cláusulas pétreas expandidas
Moreira, Eduardo Ribeiro
2010
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiro
Almeida, Natália Silva Mazzutti
;
Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012
Considerações jurídicas sobre as Constituições estaduais que introduzem o plebiscito e o referendo como instrumentos de participação popular no processo legislativo de criação das regiões metropolitanas
Mencio, Mariana
2016
Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle social
Sabioni, Marjorie [et al.]
2008
Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidades
Oliveira, Farlei Martins Riccio de