Browsing by Subject Participação política - Brasil

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2015Accountability and co-production of information and control : social observatories and their relationship with government agenciesSchommer, Paula Chies [et al.]
2015A acessibilidade nos sites do Poder Executivo estadual à luz dos direitos fundamentais das pessoas com deficiênciaSilva, Rosane Leal da; La Rue, Letícia Almeida de
2004Ação comunicativa e jurisdição : uma contribuição habermasianaAlberton, Genacéia da Silva
2013Ação de impugnação de mandato eletivo : o necessário reconhecimento da legitimidade do eleitorCosta, Tailaine Cristina
2015A ação popular como instrumento de controle da administração pública e o denuncismo irresponsávelPaula Neto, Joaquim José de
2009Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988 : momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração públicaOliveira, Gustavo Justino de; Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2013Administração pública democrática e orçamento participativoAssunção, Matheus Carneiro
2013Administração pública e a nova Lei de Acesso à InformaçãoClève, Clèmerson Merlin; Franzoni, Júlia Ávila
2020Análise de limites dos sistemas de contabilidade e controle para o enfrentamento do problema da corrupção sistêmica no Brasil: lições dos casos da Suécia e da ItáliaGarcia, Leice Maria; Teodósio, Armindo dos Santos de Sousa
2019Aproximações entre governança colaborativa e ação comunicativa: uma proposta analítica de estudoSant'Anna, Lindsay Teixeira [et al.]
2020Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da covid-19 no BrasilAndion, Carolina
2003Audiência pública como direito de participaçãoDal Bosco, Maria Goretti
2017Audiências públicas : aspectos essenciais para sua configuração como instrumento de democracia participativaSilva, Luciana de Fátima da
2016A banalização da cidadaniaGuimarães, Fábio Luís
2010Cláusulas pétreas expandidasMoreira, Eduardo Ribeiro
2010Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 4º)Oliveira, Antônio Flávio de
2012A consensualidade como elemento do processo administrativo federal brasileiroAlmeida, Natália Silva Mazzutti; Melo, Luiz Carlos Figueira de
2012Considerações jurídicas sobre as Constituições estaduais que introduzem o plebiscito e o referendo como instrumentos de participação popular no processo legislativo de criação das regiões metropolitanasMencio, Mariana
2016Contextos (in)adequados para o engajamento cidadão no controle socialSabioni, Marjorie [et al.]
2008Controle de legitimidade das políticas públicas : limites e possibilidadesOliveira, Farlei Martins Riccio de