Navegando por Assunto Parentesco - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2001Cargos em comissão - Nomeação de parentes - PossibilidadeSantana, Izaías José de
2014A dificuldade na fixação de parâmetros na atribuição de indenização por dano moralRibeiro, Marcia Carla Pereira
2015Discussões sobre a Lei 13.142, de 06.07.2015Greco, Rogério
2018A filiação socioafetiva como hipótese de inelegibilidade prevista no artigo 14, parágrafo 7º, da Constituição federalGusman, Rachel Bardi
2017As filiações biológica e afetiva diante do reconhecimento da multiparentalidade pelo STFVarão, Mariana Fernandes Oliveira
2015Inelegibilidades reflexas como restrições ao direito de ser votado e a jurisprudência do TSENóbrega, José Tadeu de Barros
1998Lei orgânica do município : dispositivo que veda a nomeação de parentes para cargos em comissão de auxiliares diretos do prefeito: inconstitucionalidadeBispo Sobrinho, José
2009Licitação em caso de parentescoBulos, Uadi Lamego
Set-2016Nepotismo em licitação : o parentesco como impedimento à participação em licitações públicasLima, Eduardo Sérgio Cabral de
2011Poder familiar, tutela, curatela e guarda de incapazes e o direito dos avós de visita aos netos? Aspectos abrangentes da Lei 12.398/2011Nery, Rosa Maria Barreto Borriello de Andrade
2016A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformesOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
Jul-2016A possibilidade de participação de parentes de servidor ou dirigente de órgão ou entidade contratante em certame com cláusulas uniformesOliveira, Márcio Berto Alexandrino de
Out-2016Qualificadora do "homicídio funcional" e morte decorrente de intervenção policialMoraes, Rafael Francisco Marcondes de
2018O reconhecimento extrajudicial da multiparentalidade como garantia constitucional da igualdade entre as filiaçõesViegas, Cláudia Mara de Almeida Rabelo; Matos, Eliane Maria Ferreira de
2014Reflexões sobre o parentesco e a obrigação alimentar do padastro nas famílias reconstituídasLima, Clarissa Costa de
2018Vedação à perenização de grupo familiar x direito à reeleição : aspectos críticosSilva, Márcio Luiz