Browsing by Subject Parceria público-privada (PPP) - Legislação - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 37  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2014Acionamento do fundo garantidor nas PPPs brasileirasSaddy, André
2013Apontamentos sobre a licitação para contratação de parcerias público-privadasLoureiro, Caio de Souza
2012O aporte nas parcerias público-privadas : algumas reflexões acerca das inovações instituídas na Lei nº 11.079/2004Guimarães, Bernardo Strobel
2009A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2005A arbitragem e as parcerias público-privadasOliveira, Gustavo Justino de
2006Arbitragem e aspectos da cláusula arbitral no âmbito das PPPsFernandes, Amanda Brisolla
2006Aspectos metodológicos e conteúdo jurídico das parcerias público-privadas - PPP : um aprimoramento do modelo contratual da administraçãoSilva, Marco Aurélio de Barcelos
2015Comentários à concessão especial de serviços públicosRangel, Tauã Lima Verdan
2015Comentários à concessão especial de serviços públicosRangel, Tauã Lima Verdan
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (quarta parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [quarta parte]Rigolin, Ivan Barbosa
2009A contraprestação do parceiro público na parceria público-privada : as formas jurídicas admitidas pela Lei n. 11.079/2004Guimarães, Fernando Vernalha
2013Contraprestação pública nos contratos de PPP : natureza jurídica, momento de disponibilização e a figura do aporte de recursosSchwind, Rafael Wallbach
2006O controle das parcerias público-privadas : um novo desafioPamplona, Maria das Graças Almeida
2014Das parcerias público-privadasNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei n.8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei n. 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2008Diferenças pontuais entre concessão de serviços públicos (Lei nº 8.987/95) e parcerias público-privadas (Lei nº 11.079/04) nos serviços de transporte públicoPaula, Caio Costa e
2015Escolha administrativa da modalidade de concessãoSantos, Kleber Bispo dos
2015Escolha administrativa da modalidade de concessãoSantos, Kleber Bispo dos
2008A Lei de Responsabilidade Fiscal e a contratação de PPPs no final de mandatos eletivosMarques Neto, Floriano de Azevedo; Jordão, Eduardo Ferreira