Navegando por Assunto Parceria público-privada (PPP) - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Set-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2018Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
Fev-2016Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileirosSchirato, Vítor Rhein; Rodrigues, Carolina Caiado Lima
2015Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no BrasilLima, Carlos Márcio Campos; Coelho, Antônio Carlos
Ago-2016Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no BrasilLima, Carlos Marcio Campos; Coelho, Antônio Carlos
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2014Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuosReolon, Jaques Fernando
2006Análise acerca da utilização do instituto da arbitragem pela administração pública e em parcerias público-privadasKubota, Flávio Hiroshi
2012Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos Estados da federação brasileiraDias, Maria Tereza Fonseca; Andrade, Janaína Diniz Ferreira de
2005Anotações preliminares à Lei n. 11.079/04 (Parceria Público-Privada)Lopes, Pedro Camara Raposo
2017Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasGuimarães, Fernando Vernalha; Kanayama, Rodrigo Luís; Hungaro, Luís Alberto
2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosasAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2013Aspectos jurídicos da licitação na parceria público-privadaGuimarães, Fernando Vernalha
2004Atendimentos preferenciaisMonteiro, Jorge Vianna
2016A atividade de estruturação de projetos de infraestrutura sob o formato de contratos de concessão: um panorama dos desafios incidentes e instrumentos jurídicos à disposição da administração públicaBelsito, Bruno Gazzaneo
2006Breves notas sobre a parte geral da Lei das Parcerias Público-PrivadasMoreira, Egon Bockmann
2011O cargo de confiança no âmbito das OSCIPs : desnecessidade de processo seletivo e remuneraçãoTojal, Sebastião Botto de Barros; Regules, Luís Eduardo Patrone