Browsing by Subject Parceria público-privada (PPP) - Brasil

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2015Acordos administrativos : reflexões e apontamentos para a revisão da legislação dos contratos administrativosDias, Maria Tereza Fonseca
2015Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela a [sic] doutrina administrativista contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
Sep-2016Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2018Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias : breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativa contemporâneaFerro, Murilo Ruiz; Carvalho, André Castro
2014Alocação de riscos em contratos de concessão comum e de PPPs : do rebus sic stantibus ao pacta sunt servanda?Silva, Fabiane Tessari Lima da
Feb-2016Alocação de riscos nos contratos de engenharia, no contexto dos contratos administrativos brasileirosSchirato, Vítor Rhein; Rodrigues, Carolina Caiado Lima
2015Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no BrasilLima, Carlos Márcio Campos; Coelho, Antônio Carlos
Aug-2016Alocação e mitigação dos riscos em parcerias público-privadas no BrasilLima, Carlos Márcio Campos; Coelho, Antônio Carlos
2012Alteração de contratos de concessão e PPP por interesse da administração pública : problemas econômicos, limites teóricos e dificuldades reaisRibeiro, Maurício Portugal; Prado, Lucas Navarro
2014Alteração de produtividade nos contratos de serviços contínuosReolon, Jaques Fernando
2006Análise acerca da utilização do instituto da arbitragem pela administração pública e em parcerias público-privadasKubota, Flávio Hiroshi
2012Análise da reprodução do modelo federal das parcerias da administração pública com as entidades do terceiro setor nos Estados da federação brasileiraDias, Maria Tereza Fonseca; Andrade, Janaína Diniz Ferreira de
2018Uma análise de incentivos contratuais em arranjos de parceria de atendimento ao cidadãoAvrichir, André Schifnagel
2019Análise jurídica da evolução da administração dos estádios públicos no BrasilMartins, Victor Silveira
2005Anotações preliminares à Lei n. 11.079/04 (Parceria Público-Privada)Lopes, Pedro Camara Raposo
2021Aplicação da Lei nº 14.133/2021 às concessões de serviços públicos e parcerias público-privadasPereira, Cesar A. Guimarães (Cesar Augusto Guimarães); Reisdorfer, Guilherme Fredherico Dias; Rossito, Isabella Karollina
2017Apontamentos sobre o controle fiscal das parcerias público-privadasGuimarães, Fernando Vernalha; Kanayama, Rodrigo Luís; Hungaro, Luís Alberto
2006A apresentação de lances nas licitações, pelos proponentes com as propostas mais vantajosasAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2020A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias pelos contratos de concessão de serviço público de passageirosCosta, Cláudia Guerra Oliveira da; Santos, Enilson Medeiros dos
2021Aspectos controvertidos do planejamento da parceria público-privadaGomes, Denis Dela Vedova