Browsing by Subject Pandemia - Brasil

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2020Ações dos tribunais de contas no enfrentamento dos efeitos do coronavírusRibeiro, Flávia de Oliveira [et al.]
2022Administração pública e(m) rede pós-pandemia: novos rumosLimberger, Têmis; Santanna, Gustavo
2020As agências reguladoras em resposta à crise da covid-19Guerra, Sérgio; Salinas, Natasha Schmitt Caccia; Gomes, Lucas Thevenard
2020Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020Queiroz, João Eduardo Lopes
2021Análise jurídica de questões essenciais assacadas pela CPI da covidMartins, Ives Gandra da Silva [et al.]
2020Atuação da sociedade civil no enfrentamento dos efeitos da covid-19 no BrasilAndion, Carolina
2020Breves reflexões sobre a pandemia do coronavírus (covid-19) e alguns reflexos no direito médico e da saúdeNogaroli, Rafaella
2020Calamidade pública e crise nas finanças municipais : a necessária moderação no exame das despesas obrigatórias e dos limites fiscaisToledo Júnior, Flávio C. de
2020Colaboração entre governos e organizações da sociedade civil em resposta a situações de emergênciaAlves, Mário Aquino; Costa, Marcelo Marchesini da
2020Como refugiados são afetados pelas respostas brasileiras a covid-19?Martuscelli, Patrícia
2020Contratações administrativas e covid-19: passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2020Contratações públicas emergenciais para combater o coronavírus : dispensa temporária de licitação e pregão especial para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII)Souza, Augusto César Nogueira de; Scholze, Victor
2020Coronavírus (covid-19) e dispensa de licitação : análise sob a ótica da Lei nº 13.979/2020Castroviejo, Gabriela Gomes Acioli
2020O coronavírus e os contratos de emergênciaRigolin, Ivan Barbosa
2020Covid-19 desafia o Estado democrático de direito na efetivação dos direitos fundamentaisGonçalves, Antônio Baptista; Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
2020A covid-19 e a gestão democrática da cidade no Brasil : reflexos práticos nas revisões dos planos diretores municipais brasileirosRocha Neto, Pedro Cesar da
2020Covid-19 e relações de emprego : recomendações de conduta para empresários em formato de perguntas e respostasPessoa, Valton Dória; Miziara, Raphael
2020Decisão judicial integrativa para a operacionalização de contratos em tempos de pandemiaNery, Carmen Lígia
2020A derrotabilidade da norma e a ponderação de interesses em tempos de pandemiaOliveira, Márcio Berto Alexandrino de; Malta, Allan Dias Toledo
2022A (des)igualdade entre alunos de escola pública e privada diante da suspensão de aulas presenciais nas escolas do ensino infantil e fundamental em decorrência da covid-19: a busca por uma solução fraternal.Silva, Alexandre Antonio Bruno da; Ferreira, Hélio Rios