Browsing by Subject Pandemia - Aspectos jurídicos - Brasil

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2021A aplicação da proporcionalidade nos atos administrativos e nas decisões judiciais em tempos de pandemiaNery, Cristiane da Costa
2020Competência municipal no combate à COVID-19Alves, Renato José Ramalho; Prestes, Vanêsca Buzelato
2021Competência municipal para o enfrentamento da Covid-19: o mito da obrigatoriedade da norma mais restritivaPrado, Jhonny
2020Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2021Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestruturaFernandes, Ana Luiza Jacoby
2020A contratação de cursos de aperfeiçoamento de pessoal pela administração pública no sistema EAD como solução para tempos de pandemiaPandemia - Aspectos jurídicos - Brasil; Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2020Contratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotadosLima, Edcarlos Alves
2020A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírusBittencourt, Sidney
2020COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos gestores públicos em conformidade com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro - LINDBTolentino, Ana Amélia Maestracci de
2020O direito da crise e a crise do direitoFerreira, Sérgio de Andréa
2020A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de Improbidade AdministrativaTourinho, Rita
2020Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensaWilleman, Flávio de Araújo; Farias, Rodrigo Vieira
2020A emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador públicoPereira, Daniel Silva; Araújo, Thiago Cardoso
2020O erro grosseiro administrativo em tempos de incertezaModesto, Paulo
2020Estado de necessidade administrativa : contornos envolvendo a hermenêutica de um regime jurídico emergencialFalcão, Daniel; Jreige Neto, Camilo Amin
2020Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírusGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à COVID-19Furtado, Madeline Rocha; Furtado, Monique Rafaella Rocha
2021Inovações legais para contratações públicas durante a pandemia do novo CoronavírusCruz, Ismar
2020Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírusGomes, Nathália Christina Caputo
2020O mito do 'quanto mais controle, melhor' na administração públicaOliveira, Rafael Carvalho Rezende; Halpern, Erick