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Browsing by Subject Pandemia - Aspectos jurídicos - Brasil
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2021
A aplicação da proporcionalidade nos atos administrativos e nas decisões judiciais em tempos de pandemia
Nery, Cristiane da Costa
2020
Competência municipal no combate à COVID-19
Alves, Renato José Ramalho
;
Prestes, Vanêsca Buzelato
2021
Competência municipal para o enfrentamento da Covid-19: o mito da obrigatoriedade da norma mais restritiva
Prado, Jhonny
2020
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2021
Contornando os efeitos da COVID-19 nas concessões de infraestrutura
Fernandes, Ana Luiza Jacoby
2020
A contratação de cursos de aperfeiçoamento de pessoal pela administração pública no sistema EAD como solução para tempos de pandemia
Pandemia - Aspectos jurídicos - Brasil
;
Chaves, Luiz Cláudio de Azevedo
2020
Contratação de obras de engenharia : inaplicabilidade da Lei nº 13.979/2020 e instrumentos possíveis de serem adotados
Lima, Edcarlos Alves
2020
A contratação emergencial por dispensa de licitação em função da pandemia provocada pelo novo coronavírus
Bittencourt, Sidney
2020
COVID-19, impactos nos contratos administrativos e as decisões dos gestores públicos em conformidade com a Lei de Introdução às Normas de Direito Brasileiro - LINDB
Tolentino, Ana Amélia Maestracci de
2020
O direito da crise e a crise do direito
Ferreira, Sérgio de Andréa
2020
A discricionariedade administrativa em tempos de pandemia e a possível incidência da Lei de Improbidade Administrativa
Tourinho, Rita
2020
Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade : critérios para ponderação com os direitos fundamentais à liberdade de informação e de imprensa
Willeman, Flávio de Araújo
;
Farias, Rodrigo Vieira
2020
A emergência do COVID-19 nos contratos de infraestrutura: o momento certo para o reequilíbrio econômico-financeiro das concessões e as medidas imediatas à disposição do administrador público
Pereira, Daniel Silva
;
Araújo, Thiago Cardoso
2020
O erro grosseiro administrativo em tempos de incerteza
Modesto, Paulo
2020
Estado de necessidade administrativa : contornos envolvendo a hermenêutica de um regime jurídico emergencial
Falcão, Daniel
;
Jreige Neto, Camilo Amin
2020
Factum principis nas relações de trabalho e medidas decorrentes do coronavírus
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2020
A gestão dos contratos administrativos e o enfrentamento à COVID-19
Furtado, Madeline Rocha
;
Furtado, Monique Rafaella Rocha
2021
Inovações legais para contratações públicas durante a pandemia do novo Coronavírus
Cruz, Ismar
2020
Judicialização de política pública e o atual cenário nacional da pandemia de coronavírus
Gomes, Nathália Christina Caputo
2020
O mito do 'quanto mais controle, melhor' na administração pública
Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
;
Halpern, Erick