Navegando por Assunto Organização social - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2000Agências executivas, agências reguladoras e organizações sociais - Natureza jurídica, características, distinções e atribuições destes novos entes - Contratos de gestão conferindo maior autonomia gerencial, orçamentária e financeiraDelgado, José Augusto; Barroso, Luís Roberto; Di Pietro, Maria Sylvia Zanella
2006O alcance do teto remuneratório constitucional e o terceiro setor : sua aplicabilidade às organizações sociais e organizações da sociedade civil de interesse públicoOliveira, Felipe Faria de
2014A aplicação da Lei de Improbidade Administrativa a organizações sociaisCarvalho, Thiago Mesquita Teles de
2016Campo de incidência da Lei federal n. 13.019/14 : contrato de gestão e termo de parceriaTeixeira, Josenir
2013A celebração de contratos de gestão com organizações sociais e os limites de aplicação da Lei Federal nº 8.666/93Oliveira, Rafael Arruda
2003A cidade e as organizações da sociedade civil : a nova lógica do poder localPires, Maria Coeli Simões
2008Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União : análise do Dec. n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2007Compulsoriedade relativa da utilização do pregão eletrônico em decorrência de transferências voluntárias realizadas pela União. Análise do Decreto n. 5.504/05Santana, Jair Eduardo
2018Consulente : Pró-Saúde - Associação Beneficente de Assistência Social e HospitalarMartins, Ives Gandra da Silva; Dallari, Adilson Abreu
2017Consulta sobre contrato de gestão com organização socialBarbosa, Caio Márcio Melo; Portela, Bruno Monteiro
2017Contratação direta na Lei nº 13.019/2014: dispensa e inexigibilidade de chamamento público para celebração de termos de colaboração e de fomentoMenegat, Fernando
2007Contrato de gestão com organizações sociais : observações a sua implementaçãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2006Controle exercido pela administração através do contrato de gestãoAraújo, Ângela Soares de
2008O convênio como vínculo apto a instrumentalizar parceria público-privada para prestação de serviços de saúde em unidade hospitalar de média e alta complexidadesMânica, Fernando Borges
2008Dispensa de licitação às entidades sem fins lucrativosMadeira, José Maria Pinheiro; Madeira, Jansen Amadeu do Carmo
2017Enfim, a vigência da lei que alcança as subvenções, os auxílios e as contribuições : o marco regulatório das ONGsToledo Júnior, Flávio Corrêa de
1999As entidades privadas e a Lei de Licitações e Contratos : a Emenda Constitucional nº 19/98 e a Lei nº 9.649, de 1998Szklarowsky, Leon Frejda
2001O estado gerencial e a Lei de Licitações públicasFerraz, Luciano
2016Estudo de caso da Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1.923/DF : celebração de contratos de gestão entre a administração pública e organizações sociaisCunha, Leandro Carvalho