Browsing by Subject Ordenamento jurídico - Brasil

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2012Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo temaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio
2010Anulação do ato administrativo e o devido processo legalRossetto, Giordano da Silva
2012Aspectos da tutela do direito à saúde no ordenamento jurídico pátrio : ponderações sobre relações de direito público e de direito privadoSilva, Júlio César Ballerini
2015Assento constitucional do rol de condutas vedadas, taxatividade de suas disposições e plasticidade do abuso de poder político no ordenamento jurídicoMaldonado, Hélio Deivid Amorim
2013Atipicidade do delito de lavagem de capitais por meio de organização criminosa (inc. Vll do art. 1º da lei 9.613/1998)Garcia Redondo, Bruno; Silva, Rodrigo Teixeira
2001Competência legislativa municipal : medidas provisóriasAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2019A contribuição essencial do direito comparado para a formação e o desenvolvimento do direito privado brasileiroMiragem, Bruno
2016Controle concentrado de constitucionalidade de decreto executivo : entre o texto constitucional e o Supremo Tribunal FederalSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2013A convenção relativa ao Estatuto dos Apátridas de 1954 e a sua aplicação pelo Estado brasileiroBichara, Jahyr Philippe
1998Declaração de inconstitucionalidade de dispositivo normativo em sede de juízo abstrato e efeitos sobre os atos singulares praticados sob sua égide: parecerClève, Clèmerson Merlin
2012O diálogo das fontes como método para a resolução de conflitos entre a Constituição e os tratados internacionais de direitos humanosBahia, Marcos Tofani Baer
2002Estudo psíquico-jurídico das relações de filiação decorrentes de separações conjugaisGoldenberg, Gita; Gonçalves, César
2008A evolução da hermenêutica jurídica brasileira para a consideração dos custos da atuação estatalMorais, Dalton Santos
2013O impacto da Convenção sobre os Direitos da Criança no direito brasileiroFalsarella, Christiane Mina
2019A [in]eficácia das decisões da Corte Interamericana no ordenamento jurídico brasileiroOliveira, Giuliana Mayara Silva de
2018Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e seus impactos no ordenamento jurídicoOliveira, Ricardo Alexandre de
2005O município e as despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal : uma proposta de interpretaçãoMoreira, Stella Maris Dornelas de Abreu; Alegre, Tyciana Monte; Aguiar, Ana Lúcia Dantas
2007Neoconstitucionalismo e constitucionalização do Direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2005Neoconstitucionalismo e constitucionalização do direito : o triunfo tardio do direito constitucional no BrasilBarroso, Luís Roberto
2016Neoconstitucionalismo, constitucionalização e direito administrativoMoura, Emerson Affonso da Costa