Browsing by Subject Ordem econômica - Brasil

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2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2018Um breve estudo sobre a ordem econômica constitucionalLeite, Vinícius Lapoian
2006O CADE e a repressão ao abuso do poder econômicoNobre Júnior, Edilson Pereira
2009Considerações sobre a intervenção do Estado na economia na ordem constitucional brasileiraFrança, Vladimir da Rocha
2018Da atividade econômica do Estado segundo as prescrições da Constituição federal de 1988Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
2012O Estado e a ordem econômica: problemas de técnica legislativaCavalcanti, Themístocles Brandão
2011Farmácias, drogarias e drugstores : comercialização de outros produtos além de medicamentos - Prestação de serviços de interesse dos consumidores - Competência normativa e de fiscalização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA): limitesVelloso, Carlos Mário da Silva
2009Fases evolutivas e cronologicamente distintas das formas de intervenção do Estado na economiaSaddy, André
2011Ilícitos econômicos : o espaço do direito penalFilippetto, Rogério
1996Intervenção do Estado no domínio econômicoMoreira Neto, Diogo de Figueiredo
1997A intervenção do Estado no domínio econômico : o Estado como agente normativo e regulador na exploração de atividades econômicas - a prestação de serviços públicosBarroso, Luís Roberto
2008Livre iniciativa, livre concorrência e intervenção do Estado no domínio econômicoAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2011"Monopólio" e "serviço público" nas Constituições brasileiras (1891-1934)Loureiro, Gustavo Kaercher
2013Municípios : construção de um novo paradigma na ordem econômicaSena, Zaira Jossane de Campos
2011A ordem econômica brasileira e a reforma do Estado : breve análise comparativa com o direito portuguêsSaddy, André
1997O princípio da legalidade em atos administrativos : invalidade da Portaria nº 63/95 do Ministério das Minas e Energia, que elimina o princípio da livre concorrência - ParecerMartins, Ives Gandra da Silva
2011Princípio da livre concorrência em matéria tributária: para uma superação do conceito de neutralidade fiscalSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
1998Proposta de menor preço e tutela da livre concorrência nas licitaçõesDias, Eduardo Rocha
2009A proteção do interesse do consumidor por meio da garantia à liberdade de concorrênciaSchmitt, Cristiano Heineck