Browsing by Subject Ordem econômica - Aspectos constitucionais - Brasil

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2019Após os 30 anos da Constituição democrática de 1988 : a captura econômico-política das agências reguladoras e os desafios para a manutenção da sua autonomia reforçadaPereira, João Sérgio dos Santos Soares
2015Aspectos da economia de mercado e políticas públicas contemporâneas : impasses gerados pela isenção fiscalLéger, Cibele Granzotto
2013A inter-relação entre o Estado e o mercado na promoção do desenvolvimento nacional e da justiça socialMalard, Neide Teresinha
2010A intervenção do Estado no domínio econômico, na modalidade fomento, como forma de atendimento ao interesse públicoBarros, Laura Mendes Amando de
2014A ordem constitucional econômica e o princípio da busca do pleno emprego : seus reflexos na condução da política econômica brasileiraSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2015A ordem econômica e a intervenção estatal hodierna propulsora da mitigação da autonomia ou viabilizadora da justiça socialKurachi, Nilton Kiyoshi
2011A ordem econômica no espaço: reforma urbana e reforma agrária na Constituição de 1988Bercovici, Gilberto
2014Tratamento diferenciado e favorecido em licitações públicas : aperfeiçoamentos legais introduzidos ao Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Lei Complementar n. 147/2014)Mileski, Hélio Saul
2017A tutela da ordem econômica ao longo da evolução constitucionalCravo, Daniela Copetti