Browsing by Subject Orçamento público - Brasil

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2013Administração pública gerencial e planejamento integrado : o orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitosAraújo, Marinella Machado; Azevedo, Eder Marques de
2002A anomia orçamentária e a Lei de Diretrizes (LDO)Moraes, Sílvio Freire de
2001Apontamentos sobre o processo legislativo orçamentárioAlbanez, Oswaldo; Albanez, Adriana Ruoppoli
1999[Apresentação]-
2007O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativasGarcia, Flávio Amaral
1995Aspectos orçamentários, financeiro e contábil da Lei nº 8.666/93Maia, Léia Rodrigues
2007Ausência de aprovação do orçamentoPereira Júnior, Jessé Torres
2005Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição FederalSilva, Bruno Mattos e
Oct-2016Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicialAraújo, Rodrigo Henriques de
2005Autoridade democrática na alocação de recursos públicosAnastasia, Maria de Fátima Junho
2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de); Rossi, Sérgio Ciquera
2004A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversosToledo Júnior, Flávio C. de; Rossi, Sérgio Ciquera
2004Bases normativas do plano plurianual : análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementarGiacomoni, James
2006Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentáriaPereira Filho, João de Deus
2005Cidadania participativa : o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MGSilva, Fernando Laércio Alves da
2003Classificação das contas públicasAguiar, Afonso Gomes
2014Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996Garcia, Maria
2015Concurso público : direito subjetivo à nomeaçãoSantos, D'Alembert Arrhenius Alves dos
2003Conselho Tutelar - Recursos para o adequado funcionamento - Previsão na Lei Orçamentária - ObrigatoriedadeMourão, Laís de Almeida
2016A constitucionalidade da desvinculação de receitas da União e sua extensão para os demais entes da federaçãoGuimarães Neto, Napoleão