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Author(s)
2013
Administração pública gerencial e planejamento integrado : o orçamento público e as novas estratégias à superação dos custos dos direitos
Araújo, Marinella Machado
;
Azevedo, Eder Marques de
2019
Algumas reflexões sobre a realização dos direitos sociais : entre a judicialização, a sustentabilidade das finanças públicas e o orçamento do Estado
Baère Filho, Walter
2019
Análise orçamentária do Programa Brasil Quilombola no Brasil e no Maranhão : o ocaso de uma política pública
Teixeira, Tadeu Gomes
;
Sampaio, Camila Alves Machado
2002
A anomia orçamentária e a Lei de Diretrizes (LDO)
Moraes, Sílvio Freire de
2001
Apontamentos sobre o processo legislativo orçamentário
Albanez, Oswaldo
;
Albanez, Adriana Ruoppoli
1999
[Apresentação]
-
2007
O art. 16 da Lei de Responsabilidade Fiscal e o seu impacto na fase interna das contratações administrativas
Garcia, Flávio Amaral
1995
Aspectos orçamentários, financeiro e contábil da Lei nº 8.666/93
Maia, Léia Rodrigues
2007
Ausência de aprovação do orçamento
Pereira Júnior, Jessé Torres
2005
Ausência de pagamento de precatórios : insconstitucionalidade de leis estaduais e de diretrizes orçamentárias em face do art. 100, §2º, da Constituição Federal
Silva, Bruno Mattos e
Oct-2016
Autonomia municipal, orçamento público e ativismo judicial
Araújo, Rodrigo Henriques de
2005
Autoridade democrática na alocação de recursos públicos
Anastasia, Maria de Fátima Junho
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2004
A base de incidência dos limites orçamentários da Câmara de Vereadores : temas que remanescem controversos
Toledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
;
Rossi, Sérgio Ciquera
2004
Bases normativas do plano plurianual : análise das limitações decorrentes da ausência de lei complementar
Giacomoni, James
2018
Capacidades estatais para políticas de infraestrutura no Brasil contemporâneo
Gomide, Alexandre de Ávila
;
Pereira, Ana Karine
2006
Câmara Municipal e suas finanças : questões relativas a sua execução orçamentária
Pereira Filho, João de Deus
2005
Cidadania participativa : o caso do orçamento municipal de Ipatinga-MG
Silva, Fernando Laércio Alves da
2003
Classificação das contas públicas
Aguiar, Afonso Gomes
2014
Comentários à Emenda Constitucional 10, de 04 de março de 1996
Garcia, Maria