Browsing by Subject Operação financeira - Brasil

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2021Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 7º)Oliveira, Antônio Flávio de
2008Contratação de empréstimo internacionalOliveira, Antônio Flávio de
2012As despesas proibidas em ano eleitoralToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2005Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estataisCarrasqueira, Simone de Almeida
2005Dívida pública, Lei de Responsabilidade Fiscal e as empresas estataisCarrasqueira, Simone de Almeida
2019Exame da juridicidade da utilização dos fundos de participação dos estados e municípios a título de garantia em operações de crédito celebradas entre ente federado subnacional e instituição financeira federalSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2004O factoring como instrumento de auxílio às pequenas e médias empresasSalamacha, Consuelo Taques Ferreira
2020Federalismo fiscal, autonomia financeira dos municípios e dívida pública : a responsabilidade pessoal do agente público municipal pelo descumprimento de normas jurídicas que disciplinam a contração de operações de crédito realizadas pelos municípiosLima, Marcelo Cheli de
2021Federalismo fiscal, autonomia financeira dos municípios e dívida pública : a responsabilidade pessoal do agente público municipal pelo descumprimento de normas jurídicas que disciplinam a contratação de operações de crédito realizadas pelos municípiosLima, Marcelo Cheli de
2005MP nº 237/05 frustra a aplicação da Lei de Responsabilidade FiscalHarada, Kiyoshi
2007O parágrafo único do art. 22 da Lei 7.492/86 : consideraçõesFonteles, Cláudio Lemos
2011Propriedade intelectual como garantia real: superando os obstáculos da imaterialidade no contexto de uma economia informacionalBaquero, Pablo Marcello
2010Recuperação de crédito: evitando a excussão judicial de garantiasLamego, Nelson Luiz Machado
2013As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a administração diretaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2013As relações financeiras de autarquias, fundações e empresas estatais com a administração diretaToledo Júnior, Flávio C. de (Flávio Correa de)
2004Responsabilidade civil dos estabelecimentos bancários e o Código de Defesa do ConsumidorStoco, Rui
2014Sobre os limites da impenhorabilidade prevista no art. 649, IV, do CPCEid, Elie Pierre
2018STF : liminar suspende regras que alteraram o local do pagamento do ISS incidente sobre os planos de saúde, leasing e operações financeirasPatrocínio, José Antônio