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Browsing by Subject Obrigação tributária - Brasil
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Author(s)
2023
Análise do uso da mediação para solução de conflitos tributários no Brasil
Santos, Márcia Walquiria Batista dos
;
Simões, Robert Wagner Conceição
;
Hasegawa, Júlia Castro
2008
Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07
Motta, Carlos Pinto Coelho
2015
Arrolamento fiscal de bens e direitos : instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal : estudo comparativo da legislação à luz da jurisprudência
Bennini, Antônio Augusto
2015
Os benefícios à regularização fiscal tardia e ao desempate ficto quando o representante legal estiver ausente
Vianna, Flávia Daniel
2004
Call centers, inteligência do § 3º do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratante
Martins, Ives Gandra da Silva
2015
Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistia
Machado, Hugo de Brito
2016
Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTN
Praseres, Júlio Mariano Fernandes
2015
Considerações sobre a figura do consórcio de empresas : participação em licitações públicas e aspectos tributários
Lima, Edcarlos Alves
2007
Contratação com o poder público e regularidade fiscal
Oliveira, Antônio Flávio de
2009
Contrato administrativo - Irregularidade fiscal da empresa contratada - Retenção dos pagamentos - Exceção de contrato não cumprido - Ilegalidade
Tanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2017
Contribuição no interesse das categorias : natureza jurídica e a função delegada
Martins, Ives Gandra da Silva
2004
Contribuição sobre serviço de iluminação pública
Cordeiro, Diva Narcisa
;
Santana, Izaías José de
2007
Da impossibilidade de inabilitação do licitante por não-apresentação de certidão de regularidade fiscal quando a ausência do documento não puder ser debitada à licitante
Pereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho
2011
Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
Saura, Moisés Moura
2016
O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributária
Porto, Éderson Garin
2010
Do contribuinte do IPTU : definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial Urbano
Souza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2008
Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2007
Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º, do art. 43, da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscal
Santana, Jair Eduardo
2007
O Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do Pregão
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby