Navegando por Assunto Obrigação tributária - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 44  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2008Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2015Arrolamento fiscal de bens e direitos : instrumento legal e eficaz no combate à sonegação fiscal : estudo comparativo da legislação à luz da jurisprudênciaBennini, Antônio Augusto
2015Causas de exclusão do crédito tributário : isenção e anistiaMachado, Hugo de Brito
2016Comentários à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 71)Oliveira, Antônio Flávio de
2018Os conceitos de excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos para fins de aplicação do art. 135 do Código Tributário Nacional - CTNPraseres, Júlio Mariano Fernandes
2015Considerações sobre a figura do consórcio de empresas : participação em licitações públicas e aspectos tributáriosLima, Edcarlos Alves
2007Contratação com o poder público e regularidade fiscalOliveira, Antônio Flávio de
2009Contrato administrativo - Irregularidade fiscal da empresa contratada - Retenção dos pagamentos - Exceção de contrato não cumprido - IlegalidadeTanaka, Sônia Yuriko Kanashiro
2017Contribuição no interesse das categorias : natureza jurídica e a função delegadaMartins, Ives Gandra da Silva
2004Contribuição sobre serviço de iluminação públicaCordeiro, Diva Narcisa; Santana, Izaías José de
2007Da impossibilidade de inabilitação do licitante por não-apresentação de certidão de regularidade fiscal quando a ausência do documento não puder ser debitada à licitantePereira, Maria Fernanda Pires de Carvalho
2011Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributárioSaura, Moisés Moura
2016O dever de colaboração como vedação a operações-surpresa e comportamentos contraditórios da administração tributáriaPorto, Éderson Garin
2010Do contribuinte do IPTU : definição do sujeito passivo da obrigação tributária decorrente do Imposto Predial e Territorial UrbanoSouza, Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de
2008Estatuto das Microempresas e licitação : ensaio sobre a interpretação do § 2º do art. 43 da LC n. 123/06 : a convocação de remanescentes derivada da inabilitação pelo não-saneamento da regularidade fiscalSantana, Jair Eduardo
2007O Estatuto Nacional de Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, a Lei de Licitações e Contratos e a Lei do PregãoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2011A exigência de regularidade fiscal nos procedimentos licitatórios e os limites do julgamento proferido pelo STF na ADIn. n. 173-6-DFOliveira, Ana Roberta Santos de
2007Extensão da exigência de regularidade fiscal na fase de habilitaçãoNeves, Marcelo
2017É cabível a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica nos casos de responsabilidade tributária de terceiros? : ainda sobre a incompatibilidade do novo instituto com o direito processual tributárioPinto, Edson Antônio Sousa Pontes; Gasperin, Carlos Eduardo Makoul
2003A galinha dos ovos de ouro : um exercício de justiça tributáriaGuedes Neto, Antônio Duarte