Browsing by Subject Obrigação de fazer - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 19 of 19
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
2005Aditivos superiores a 25 por cento em contrato de empreitada de obra pública (Rodoanel de São Paulo) - ParecerAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2019Comentário à Súmula 629 do Superior Tribunal de JustiçaSteigleder, Annelise Monteiro
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2014Controle judicial de políticas públicas: acessibilidade x discricionariedade : breves notas acerca do RE 440.028/SPZeni, Bruna Schlindwein
2001Da multa cominatóriaFornaciari Júnior, Clito
2014Da necessidade de inclusão de URL em ordens judiciaisHaikal, Victor Auilo
2012Eficácia e efetividade de direitos fundamentais, controle judicial de políticas públicas e separação de poderes : anotações ao AgRg no Agln 708.667 do STSarlet, Ingo Wolfgang Ingo Wolfgang
2009O incumprimento do dever de decidirCorreia, José Manuel Sérvulo
2016O instituto da multa coercitiva (astreintes) no novo Código de Processo CivilRomano, Giliani Costa
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000O objeto da ação civil pública, quando se constituir em cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, não é autônomoMukai, Toshio
2000As obrigações de dar, fazer e não fazer e as formas de sua execuçãoCosta, Dilvanir José da
2014OpiniãoMontemezzo, Francielle Pasternak; Pivetta, Saulo Lindorfer
2019A possibilidade de alteração ou exclusão das astreintes e o descumprimento das decisões judiciais brasileiras : uma análise do julgamento do REsp 1589503/SCRodrigues, Larissa Carneiro
2007Pressupostos constitucionais do direito fundamental à saúdeNascimento, Carlos Valder do
2003As prorrogações nos serviços contínuos são facultativas?Mukai, Toshio
2018A reparação integral do dano ambiental no contexto da complexidade: uma análise da tese do Superior Tribunal de Justiça acerca da admissão da condenação simultânea e cumulativa das obrigações de fazer, de não fazer e de indenizar na reparação integral do meio ambienteMelo, Melissa Ely; Leite, José Rubens Morato; Bahia, Carolina Medeiros
2014Responsabilidade pós-consumo e justiça entre as gerações na jurisprudência do STJ : REsp 684.753/PRAyala, Patryck de Araújo; Pozzobon, Leticia
2002Saisine e astreinteCarvalho, Luís Camargo Pinto de