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Title
Author(s)
2008
Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídica
Dallari, Adilson Abreu
2005
Aditivos superiores a 25 por cento em contrato de empreitada de obra pública (Rodoanel de São Paulo) - Parecer
Amaral, Antônio Carlos Cintra do
2013
A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
2013
A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)
Mukai, Sylvio Toshiro
2009
A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra pública
Porto Filho, Pedro Paulo de Rezende
;
Araújo, Juliano Barbosa de
2019
O ato administrativo contratual como instrumento normal ao serviço dos poderes do dono de obra pública
Correia, Jorge Andrade de Carvalho Barreira Alves
1996
A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2000
A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicas
Marques Neto, Floriano de Azevedo
1996
Cisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicos
Marques Neto, Floriano de Azevedo
2010
A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativos
Moreira, Egon Bockmann
1997
Concessões na área de energia
Souto, Marcos Juruena Villela
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)
Rigolin, Ivan Barbosa
2013
Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]
Rigolin, Ivan Barbosa
Oct-2016
Contrato de empreitada por preço global para obra pública
Lima, Flávio Almeida de
;
Lavalle, Daniella Paim
1997
Contribuição de melhoria - Edital da obra - Cobrança antes do término da obra
Silva, Edgard Neves da
1992
Empreitada de obra pública - Contrato administrativo
Rego, André Monteiro do
2006
É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?
Maurano, Adriana
2013
Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]
Mukai, Sylvio Toshiro
2008
A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicas
Bernardino, Juliana Helena Takaoka
2019
A ineficácia da Lei de Responsabilidade Fiscal na defesa do patrimônio público
Kanayama, Rodrigo Luís
;
Zagatto, Thiago Anderson