Browsing by Subject Obras públicas - Brasil

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2008Acervo técnico de engenharia de pessoa jurídicaDallari, Adilson Abreu
2005Aditivos superiores a 25 por cento em contrato de empreitada de obra pública (Rodoanel de São Paulo) - ParecerAmaral, Antônio Carlos Cintra do
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
2013A ampliação do campo de aplicação do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC)Mukai, Sylvio Toshiro
2009A aplicação do Código Civil na apuração dos lucros cessantes nos contratos administrativos de empreitada de obra públicaPorto Filho, Pedro Paulo de Rezende; Araújo, Juliano Barbosa de
2000A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996A cessão de contrato administrativo entre estado e município como alternativa para evitar a interrupção de obras públicasMarques Neto, Floriano de Azevedo
1996Cisão e incorporação de empresas do ramo de serviços e obras públicas : acervo técnico; titularidade do direito aos atestados técnicosMarques Neto, Floriano de Azevedo
2010A concessão de serviços públicos e os direitos reais administrativosMoreira, Egon Bockmann
1997Concessões na área de energiaSouto, Marcos Juruena Villela
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais (terceira parte)Rigolin, Ivan Barbosa
2013Concessões, permissões, PPPs, RDC : licitações menos comuns e seus editais [terceira parte]Rigolin, Ivan Barbosa
Oct-2016Contrato de empreitada por preço global para obra públicaLima, Flávio Almeida de; Lavalle, Daniella Paim
1997Contribuição de melhoria - Edital da obra - Cobrança antes do término da obraSilva, Edgard Neves da Silva
1992Empreitada de obra pública - Contrato administrativoRego, André Monteiro do
2006É possível a contratação, pelos municípios, de serviços de engenharia por meio de pregão?Maurano, Adriana
2013Fórum de Contratação e Gestão Pública [recurso eletrônico]Mukai, Sylvio Toshiro
2008A impossibilidade de parcelas relativas a gastos com os tributos "Imposto de Renda Pessoa Jurídica - IRPJ" e "Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL" integrarem os itens "Lucros e Despesas Indiretas" e "Custo Direto" dos orçamentos de licitações públicasBernardino, Juliana Helena Takaoka
2017O instituto da concessão de serviços públicos em exame : primeiras reflexõesRangel, Tauã Lima Verdan
2011Interesse público, Estado federado e grandes projetos na orla marítima: considerações práticasDi Sarno, Daniela Campos Libório