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Browsing by Subject Norma jurídica
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2013 | Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinário | Francisco, José Carlos |
| 2004 | Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividade | Costa, Adriano Soares da |
| 2010 | Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direito | Bernardes, Juliano Taveira |
| 2013 | Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartiana | Bolonha, Carlos; Almeida, Maíra Villela; Cunha, Henrique Rangel da |
| 2012 | Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceis | Gama, Paulo Calmon Nogueira da |
| 2014 | A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação | Scramim, Umberto Cassiano Garcia |
| 2003 | O direito civil tende a desaparecer? | Azevedo, Antônio Junqueira de |
| 2015 | Indeterminação do direito e segurança jurídica | Coelho, Inocêncio Mártires |
| 2010 | O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construção | Dimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto |
| 2014 | A legitimação da jurisdição constitucional na visão de Habermas | Agra, Walber de Moura |
| 2002 | A luta pelo direito : eficácia social e efetividade | Barros, José Manoel de Aguiar |
| 2012 | Moral tributária e o aspecto interno das normas | Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da |
| 2011 | Norma penal como norma de conduta | Prado, Luiz Regis |
| 2006 | Norma, texto e a metáfora da moldura em Kelsen | Guerra, Marcelo Lima |
| 2014 | O princípio da legalidade administrativa à luz da teoria de Dworkin do direito como integridade | Ramalho, Eduardo Estêvão Ferreira |
| 2013 | Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiro | Gomes, Anderson Ricardo; Taveira, Rafael de Vasconcelos |
| 2015 | Segurança jurídica e abertura normativa : a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da norma | Pedra, Adriano Sant'Ana |
| 2011 | O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionais | Silva, José Afonso da |
| 2014 | Subjetividade judicial na ponderação de valores : alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípios | Aragão, Alexandre Santos de |
| 2013 | Teses sobre a estrutura das normas jurídicas | Müller, Friedrich |