Browsing by Subject Norma jurídica

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2013Ambiente contemporâneo, positivismo e juiz ordinárioFrancisco, José Carlos
2004Breves notas a LC n. 116/03 e as cláusulas gerais : os limites da taxatividadeCosta, Adriano Soares da
2010Coisa julgada inconstitucional e teoria geral do direitoBernardes, Juliano Taveira
2013Crítica institucional ao neopositivismo de tradição hartianaBolonha, Carlos; Almeida, Maíra; Rangel, Henrique
2012Dessatanizando o formalismo em face dos casos fáceisGama, Paulo Calmon Nogueira da
2014A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicaçãoScramim, Umberto Cassiano Garcia
2003O direito civil tende a desaparecer?Azevedo, Antônio Junqueira de
2015Indeterminação do direito e segurança jurídicaCoelho, Inocêncio Mártires
2010O "legislador negativo" no controle judicial de constitucionalidade : reflexões sobre a inaptidão teórica de uma construçãoDimoulis, Dimitri; Lunardi, Soraya Gasparetto
2014A legitimação da jurisdição constitucional na visão de HabermasAgra, Walber de Moura
2002A luta pelo direito : eficácia social e efetividadeBarros, José Manoel de Aguiar
2012Moral tributária e o aspecto interno das normasSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da
2011Norma penal como norma de condutaPrado, Luiz Regis
2006Norma, texto e a metáfora da moldura em KelsenGuerra, Marcelo Lima
2014O princípio da legalidade administrativa à luz da teoria de Dworkin do direito como integridadeRamalho, Eduardo Estêvão Ferreira
2013Os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade no constitucionalismo brasileiroGomes, Anderson Ricardo; Taveira, Rafael de Vasconcelos
2015Segurança jurídica e abertura normativa : a imprescindibilidade de uma racionalidade pública no processo de construção da normaPedra, Adriano Sant'Ana
2011O ser das regras, das normas e dos princípios constitucionaisSilva, José Afonso da
2014Subjetividade judicial na ponderação de valores : alguns exageros na adoção indiscriminada da teoria dos princípiosAragão, Alexandre Santos de
2013Teses sobre a estrutura das normas jurídicasMüller, Friedrich