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Author(s)
2012
Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo tema
Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
;
Albuquerque Filho, José Antônio
2015
Aspectos constitucionais das licitações e contratações públicas sustentáveis : a caminho da concretização
Andrade, Cássio Cavalcante
2016
A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-ser
Tavares, Diógenes de Brito
2019
Conflito entre princípios e normas constitucionais : o modelo de ponderação de Robert Alexy e críticas de Jürgen Habermas
Carvalho, Luiz Filipe Lago de
Oct-2017
A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutação
Cyrino, André Rodrigues
;
Nunes, Daniel Capecchi
2007
Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição Federal
Ferrari, Regina Maria Macedo Nery
2015
O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanos
Oliveira, Carlos Eduardo Sindona de
;
Silva, Caíque Tomaz Leite da
2016
Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividade
Giudicelli, Gustavo
2014
Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucional
Zettel, Bernardo Barbosa
;
Bolonha, Carlos
;
Rangel, Henrique
2006
Do reequilíbrio econômico-financeiro da proposta
Mukai, Toshio
2015
Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsória
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006
Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentais
Schier, Paulo Ricardo
2004
Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadas
Castro, Carlos Roberto de Siqueira
2017
Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SP
Margraf, Alencar Frederico
;
Pesch, Natália Mendes
2018
Imitação ou coerção? : constituições estaduais e centralização federativa no Brasil
Couto, Cláudio Gonçalves
;
Bellon, Gabriel Luan Absher
2015
Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição Brasileira
Saddy, André
2015
Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicial
Cota, Marcello Vitor Rocha
2003
Modelo constitucional da competência dos tribunais de justiça
Costa, José Rubens
2003
Modelo constitucional da competência dos Tribunais de Justiça
Costa, José Rubens
2018
Nas entrelinhas das constituições brasileiras : da composição à jurisdição do tribunal constitucional
Oliveira, Wagner Vinicius de