Browsing by Subject Norma constitucional - Brasil

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2012Ainda o status dos tratados sobre direitos humanos no direito brasileiro : variação sobre um mesmo temaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa; Albuquerque Filho, José Antônio
2015Aspectos constitucionais das licitações e contratações públicas sustentáveis : a caminho da concretizaçãoAndrade, Cássio Cavalcante
2016A cabra de Picasso, por Ferreira Gullar, e o "significado oculto" de Constituição : de como o lixo vira bicho e o ser vira dever-serTavares, Diógenes de Brito
Oct-2017A Constituição, as instituições e as delegações legislativas : um caso de mutaçãoCyrino, André Rodrigues; Nunes, Daniel Capecchi
2007Critérios científicos para a solução dos conflitos aparentes entre tratados internacionais e a Constituição FederalFerrari, Regina Maria Macedo Nery
2015O décimo aniversário da Emenda 45 e a posição hierárquica dos tratados de direitos humanosOliveira, Carlos Eduardo Sindona de; Silva, Caíque Tomaz Leite da
2016Os direitos fundamentais na era da pós-(in)efetividadeGiudicelli, Gustavo
2014Os direitos fundamentais, a argumentação do STF e o desafio de uma teoria institucionalZettel, Bernardo Barbosa; Bolonha, Carlos; Rangel, Henrique
2006Do reequilíbrio econômico-financeiro da propostaMukai, Toshio
2015Emenda Constitucional 88/2015 e aposentadoria compulsóriaGarcia, Gustavo Filipe Barbosa
2006Ensaio sobre a supremacia do interesse público sobre o privado e o regime jurídico dos direitos fundamentaisSchier, Paulo Ricardo
2004Extensão dos direitos e deveres fundamentais às relações privadasCastro, Carlos Roberto de Siqueira
2017Hermenêutica constitucional, mutação constitucional ou decisionismo: uma análise sobre a decisão do STF no Habeas Corpus 126.292/SPMargraf, Alencar Frederico; Pesch, Natália Mendes
2018Imitação ou coerção? : constituições estaduais e centralização federativa no BrasilCouto, Cláudio Gonçalves; Bellon, Gabriel Luan Absher
2015Intervenção direta do Estado na economia : uma análise do caput do art. 173 da Constituição BrasileiraSaddy, André
2015Os limites das mutações constitucionais por interpretação judicialCota, Marcello Vitor Rocha
2003Modelo constitucional da competência dos Tribunais de JustiçaCosta, José Rubens
1988Natureza do poder constituinte do Estado-membroHorta, Raul Machado; Simpósio : A nova constituição federal e o processo constituinte mineiro (1988/1989. : Belo Horizonte, MG)
2007Neoconstitucionalismo e desafio democrático : quais princípios?Motta, Carlos Pinto Coelho
2009O neoconstitucionalismo no Brasil : riscos e possibilidadesSarmento, Daniel