Navegando por Assunto Norma constitucional

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivasBazán, Victor
1999A concepção de Constituição de Hermann Heller : integração normativa e sociológica e sua possível contribuição à teoria da interpretação constitucionalBester, Gisela Maria
2008A Constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparentePereira, Rodolfo Viana
2008Constituição, interpretação e ideologiaAlencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
2013Defesa, guarda e rigidez das constituiçõesMiranda, Pontes de
2009Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democráticoVasconcellos Neto, Alfredo Bento de; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
2015Desafios do constitucionalismo no século XXIRocha, Luiz Carlos da
2016El camino hacia la efectividad del derecho ambientalPeña Chacón, Mario
2010A inconsistência do Tribunal Constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucionalTavares, André Ramos
2015A nova concepção de hermenêutica constitucionalCosta, Valquíria Ortiz Tavares
2005Princípio constitucional e norma constitucionalReis, Palhares Moreira
2011Os princípios gerais da administração pública e o neoconstitucionalismo: até onde a adesão à doutrina alienígena é válidaGonçalves, Francysco Pablo Feitosa
2014O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
2015O que é a ConstituiçãoResende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno