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Browsing by Subject Norma constitucional

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Preview	Issue Date	Title	Author(s)
	2010	Aproximação à problemática acerca da inconstitucionalidade ou inconvencionalidade omissivas	Bazán, Victor
	1999	A concepção de Constituição de Hermann Heller : integração normativa e sociológica e sua possível contribuição à teoria da interpretação constitucional	Bester, Gisela Maria
	2008	A Constituição como locus hermenêutico e a superação de um conflito epistemológico aparente	Pereira, Rodolfo Viana
	2008	Constituição, interpretação e ideologia	Alencar, Rosmar Antonni Rodrigues Cavalcanti de
	2013	Defesa, guarda e rigidez das constituições	Miranda, Pontes de
	2009	Deontologia constitucional e efetividade dos direitos humanos : reflexões sobre a tributação no paradigma democrático	Vasconcellos Neto, Alfredo Bento de; Cruz, Álvaro Ricardo de Souza
	2015	Desafios do constitucionalismo no século XXI	Rocha, Luiz Carlos da
	2002	Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada	Alexy, Robert
	2003	Direito constitucional e direito ordinário : jurisdição constitucional e jurisdição especializada	Alexy, Robert
	2016	El camino hacia la efectividad del derecho ambiental	Peña Chacón, Mario
	2010	A inconsistência do Tribunal Constitucional como "legislador negativo" em face de técnicas avançadas de decisão da justiça constitucional	Tavares, André Ramos
	2015	A nova concepção de hermenêutica constitucional	Costa, Valquíria Ortiz Tavares
	2005	Princípio constitucional e norma constitucional	Reis, Palhares Moreira
	2011	Os princípios gerais da administração pública e o neoconstitucionalismo: até onde a adesão à doutrina alienígena é válida	Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
	2014	O que é a Constituição	Resende, Antônio José Calhau de; Moreira, Izabela; Ivanovo, Celeno
	2015	O que é a Constituição	Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Ivanovo, Celeno
	2023	O que é a Constituição?	Resende, Antônio José Calhau de; Matos, Letícia Martinez; Matos, Letícia Martinez (formatação e diagramação); Ivanovo, Celeno; Moreira, Izabela (revisão linguística)
	2023	O que é a Constituição?	Resende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno
	2007	A teoria do direito em tempos de constitucionalismo	García Figueroa, Alfonso

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