Browsing by Subject Nexo de causalidade - Brasil

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2006Adequação social e risco permitido : aspectos conceituais e delimitativosPrado, Luiz Regis; Carvalho, Érika Mendes de
2014Apontamentos sobre a situação jurídica do particular/terceiro na Lei nº 8.429/1992 : aplicação da teoria da equivalência dos antecedentes causais na improbidade administrativaMattos, Mauro Roberto Gomes de
2005A atividade interpretativa e a imputação do dever de indenizar no direito civil brasileiro contemporâneoAltheim, Roberto
2019A autoridade superior e as sanções penais nos crimes licitatóriosBerlandi, David Luiz Pereira
2014Comentário ao REsp 1.384.630/SPWermuth, Maiquel Ângelo Dezordi
2024“Danos climáticos” nos tribunais brasileiros: prova do dano, nexo causal e quantificação da compensaçãoSousa, Felipe Oliveira de
2001Do erro na execução com desígnios autônomos e a prescriçãoFonseca, Luiz Vidal da
Sep-2010O Estado responsável e a maioridade democrática - breves considerações ao Projeto de Lei sobre responsabilidade civil do EstadoWada, Ricardo Morishita
Jan-2017A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pistaBarros Filho, Wilson Accioli de
2019Lavagem de capitais : dos indícios e da prova da infração penal antecedenteMarques, Oswaldo Henrique Duek; Fuller, Paulo Henrique Aranda
2014Lesão ao feto : lesão corporal com aceleração de parto, aborto e homicídioDiniz, Eduardo Saad
2018Marketplace : contornos jurídicos e a responsabilidade civil nos acidentes de consumoGmach, Deomar Adriano
2000Médico - Conduta - Teoria da imprevisão - Caso fortuito - Força maior - Nexo causal : em matéria de responsabilidade, o exame da conduta do médico deve ser aferido com flexibilidadeMagrini, Rosana Jane
2010Nexo causal e excludentes da responsabilidade extracontratual do EstadoSantos, Rodrigo Valgas dos
2012O nexo de causalidade na responsabilidade objetiva ambiental : causa é ato comissivoMukai, Toshio
2015Ônus da prova na ação privada de ressarcimento civil derivada de conduta anticoncorrencialSantos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira
2014Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2013Parecer jurídico e responsabilidadeVenâncio, Denilson Marcondes
2017O real alcance da indenização do seguro DPVAT em face da teoria da causalidade adequada na visão do Superior Tribunal de JustiçaValente Júnior, Felipe Fernandes
2005Responsabilidade civil : teoria da perda de uma chanceGondim, Glenda Gonçalves