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2008O contrato de agência e seus elementos caracterizadoresHaical, Gustavo Luís da Cruz
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2001Dos efeitos do negócio jurídico no novo Código CivilTheodoro Júnior, Humberto
2012Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticasSampaio, Rodrigo de Lima Vaz
2003Inteligência do § 3º do art. 31 da Lei nº 8.212/91, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não no da contratante - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2014A natureza jurídica do "Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados"Tomasevicius Filho, Eduardo
2015Negócios processuais e seus novos desafiosDuarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
2003Novo Código Civil : linhas ideológicas e confrontação tópicaMelo, Albertino Daniel de
2018Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério PúblicoCasarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia
2018Quem é o dono do trust? : uma análise do trust à luz do direito civil brasileiroCarvalho Neto, Pythagoras Lopes de
2012Os regimes do dolo civil no direito brasileiro: dolo antecedente, vício informativo por omissão e por comissão, dolo acidental e dever de indenizarMartins-Costa, Judith
2016O silêncio como declaração de vontade e a sistemática do Código Civil brasileiroAlves, Magno
2006Teoria da simulação de atos e negócios jurídicosTorres, Heleno Taveira