Browsing by Subject Negócio jurídico - Brasil

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2020O advento da Lei nº 13.303/2016 e a oportunidade de negócios para as empresas públicas : a Empresa de Planejamento e Logística S/A e a International Finance CorporationMendonça, Paulo Bernardes Honório de
2019Breves considerações sobre o negócio jurídico diante dos novos desafios da pós-modernidadeBenfatti, Fabio Fernandes Neves
2004Call centers, inteligência do § 3º do artigo 31 da Lei 8.212/1991, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não da contratanteMartins, Ives Gandra da Silva
2008O contrato de agência e seus elementos caracterizadoresHaical, Gustavo Luís da Cruz
2005O contrato de seguro e a regulação do sinistroTheodoro Júnior, Humberto
2003Credenciamento no pregão - Aspectos práticos do procedimentoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020Do shopping center offline ao online e os elementos da imaterialidadeMaia, Claudia Elly Larizzatti; Barbaresco, Marcelo
2001Dos efeitos do negócio jurídico no novo Código CivilTheodoro Júnior, Humberto
2012Estado de perigo no Código Civil de 2002 : notas críticasSampaio, Rodrigo de Lima Vaz
2005Fontes das obrigaçõesAdiers, Moacir
2003Inteligência do § 3º do art. 31 da Lei nº 8.212/91, sempre que os serviços prestados sejam no estabelecimento da contratada e não no da contratante - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2019A lei mineira de arbitragem como declaração de vontade do poder público em indicar o método de resolução de conflitos em um contratoRavagnani, Giovani dos Santos
2005LesãoMendonça, Danilo Badaró
2014A natureza jurídica do "Condomínio Acionário das Emissoras e Diários Associados"Tomasevicius Filho, Eduardo
2000Negócio jurídico - Existência - Validade - Eficácia - Vícios - Fraude - LesãoTheodoro Júnior, Humberto
2002Negócios jurídicos entre pais e filhosMalheiros Filho, Fernando
2015Negócios processuais e seus novos desafiosDuarte, Antônio Aurélio Abi Ramia
2018A normatização das relações pré-contratuaisMartins, Raphael Manhães
2003Novo Código Civil : linhas ideológicas e confrontação tópicaMelo, Albertino Daniel de
2018Novo Código de Processo Civil e negócios jurídicos processuais no âmbito do Ministério PúblicoCasarotto, Moisés; Medina, José Miguel Garcia