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Author(s)
2023
A acessibilidade em cidades históricas para as pessoas com deficiências: desafios no cumprimento das legislações vigentes
Santana, Danielly Aparecida de Souza Carvalho
;
Moraes, Lúcia Maria
2016
A administração pública municipal como fomentadora do desenvolvimento social e econômico
Mendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e
;
Holanda, Marcus Mauricius
1995
Análise do PMDI
-
2021
A atuação do terceiro setor para a efetivação do direito ao desenvolvimento regional
Andrade, Sinara Lacerda
;
Santiago, Mariana Ribeiro
1998
BH do centenário nos contos de Francisco Mendes
-
1989
Cadernos do Simpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais
Simpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais (1989 : Belo Horizonte, MG)
;
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2023
Competência municipal para legislar sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos propagadores de ruídos: uma breve análise à luz do julgamento do RE 1.210.727-SP, da ADPF 567 e das proposições normativas experimentadas nos municípios da região metropolitana de Ribeirão Preto
Costa, André Wilker
;
Silveira, Ricardo dos Reis
2024
Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da Cidade
Franzolin, Cláudio José
;
Devólio, Isadora Batistella
;
Carmo, Letícia Pardo Rodrigues do
1988
Demografia e subdesenvolvimento
-
2023
Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois Vizinhos
Oliva, Jaqueline Martinez de
;
Silva, Elizangela Tavares da
2015
O direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiro
Maciel, Renata
;
Schorr, Janaína Soares
2024
Elementos institucionais de uma política de proteção de dados pessoais no contexto da computação urbana
Arriola Junior, Jesse Geraldo
2017
Estudos sobre Poder Legislativo Municipal
Resende, Antônio José Calhau de
;
Ivanovo, Celeno
;
Bernardes Júnior, José Alcione
;
Paulino, Andréia
;
Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de
;
Mordente, Leonardo
;
Pires, Rafael
;
Resende, Antônio José Calhau de
;
Bernardes Júnior, José Alcione
2021
Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: a centralização fiscal e administrativa brasileira frente ao direito à saúde nos municípios do extremo Sul da Bahia
Portella, André
;
Almeida, Cecília Moraes de
2020
Il ruolo del territorio nelle politiche europee di rigenerazione urbana e il bisogno di una "svolta ecologica"
Bruno, Anna Silvia
Jan-1999
Informação prévia : [n. 10, janeiro de 1999]
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1-Jun-1998
Informação prévia : [n. 150, 01 de junho de 1998]
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
7-Aug-1998
Informação prévia: [n. 170, 07 de agosto de 1998]
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
13-Apr-1999
Informação prévia: [n. 79, 13 de abril de 1999]
Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2020
A Lei Geral de Proteção de Dados nas plataformas de mobilidade urbana no contexto da economia e do urbanismo orientados por dados
Fornasier, Mateus de Oliveira
;
Knebel, Norberto Milton Paiva