Browsing by Subject Municípios e desenvolvimento regional

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2023A acessibilidade em cidades históricas para as pessoas com deficiências: desafios no cumprimento das legislações vigentesSantana, Danielly Aparecida de Souza Carvalho; Moraes, Lúcia Maria
2016A administração pública municipal como fomentadora do desenvolvimento social e econômicoMendonça, Maria Lírida Calou de Araújo e; Holanda, Marcus Mauricius
1995Análise do PMDI-
2021A atuação do terceiro setor para a efetivação do direito ao desenvolvimento regionalAndrade, Sinara Lacerda; Santiago, Mariana Ribeiro
1998BH do centenário nos contos de Francisco Mendes-
1989Cadernos do Simpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas MunicipaisSimpósio a Nova Constituição Estadual e o Processo de Elaboração das Leis Orgânicas Municipais (1989 : Belo Horizonte, MG); Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2023Competência municipal para legislar sobre a proibição da soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos propagadores de ruídos: uma breve análise à luz do julgamento do RE 1.210.727-SP, da ADPF 567 e das proposições normativas experimentadas nos municípios da região metropolitana de Ribeirão PretoCosta, André Wilker; Silveira, Ricardo dos Reis
2024Conexões entre o direito à cidade e o direito ao desenvolvimento e as diretrizes do Estatuto da CidadeFranzolin, Cláudio José; Devólio, Isadora Batistella; Carmo, Letícia Pardo Rodrigues do
1988Demografia e subdesenvolvimento-
2023Destinação do óleo de cozinha utilizado nos restaurantes do município de Dois VizinhosOliva, Jaqueline Martinez de; Silva, Elizangela Tavares da
2015O direito a possuir um espaço urbano e a (in)eficácia do Estado: uma análise do contexto atual brasileiroMaciel, Renata; Schorr, Janaína Soares
2024Elementos institucionais de uma política de proteção de dados pessoais no contexto da computação urbanaArriola Junior, Jesse Geraldo
2017Estudos sobre Poder Legislativo MunicipalResende, Antônio José Calhau de; Ivanovo, Celeno; Bernardes Júnior, José Alcione; Paulino, Andréia; Figueiredo, Heloisa Helena Oliveira de; Mordente, Leonardo; Pires, Rafael; Resende, Antônio José Calhau de; Bernardes Júnior, José Alcione
2021Federalismo fiscal e efetividade da dignidade da pessoa humana: a centralização fiscal e administrativa brasileira frente ao direito à saúde nos municípios do extremo Sul da BahiaPortella, André; Almeida, Cecília Moraes de
2020Il ruolo del territorio nelle politiche europee di rigenerazione urbana e il bisogno di una "svolta ecologica"Bruno, Anna Silvia
Jan-1999Informação prévia : [n. 10, janeiro de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
1-Jun-1998Informação prévia : [n. 150, 01 de junho de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
7-Aug-1998Informação prévia: [n. 170, 07 de agosto de 1998]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
13-Apr-1999Informação prévia: [n. 79, 13 de abril de 1999]Minas Gerais. Assembleia Legislativa
2020A Lei Geral de Proteção de Dados nas plataformas de mobilidade urbana no contexto da economia e do urbanismo orientados por dadosFornasier, Mateus de Oliveira; Knebel, Norberto Milton Paiva