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Browsing by Subject Municípios e Desenvolvimento Regional

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201615 anos de estudo de impacto de vizinhançaMarques, Helena Duarte; Koetz, Vanessa
20191964 x 2016: o esvaziamento da democracia através do projeto neoliberal de tolhimento dos direitos sociais no BrasilBitencourt, Caroline Müller; Bitencourt, Laura Vaz
2022Os 20 anos do Estatuto da CidadeBazzoli, João Aparecido
202220 anos do Estatuto da Cidade e... as tentativas de revisão do Plano Diretor de Aracaju/SE: perdas ou ganhos na outorga onerosa do direito de construir?França, Sarah Lúcia Alves; Melo, Catarina Carvalho Santos
202040 anos da Lei de Parcelamento do SoloFarias, Talden
2017O abandono urbanístico da favela carioca e sua retomada biopolítica: estudo sobre o desvio e o estigma espaciais e suas repercussões sobre o estatuto jurídico do moradorFerreira, Allan Ramalho
2011Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São PauloCorteze, Mário José
2023Abordajes contemporáneos en materia de regularización dominial de asentamientos informales: el "continuo de derechos sobre la tierra"Pasquale, María Florencia
2016A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967Françolin, Simone Berci
2019Abuso del derecho, propiedad e interés social : nuevas claves para la revisión de políticas habitacionalesJavier Etchichury, Horacio; Pasquale, María Florencia
2021Acceso a las TICs en los entornos rurales: aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión EuropeaBenlloch, Cristina
2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2019Acessibilidade nas escolas públicas : políticas públicas municipais de inclusão social das pessoas portadoras de deficiênciaGomes, Nathália Christina Caputo
2024Acesso a alimentos frescos em áreas urbanas vulneráveis: um estudo classificatório das favelas e dos estabelecimentos formais de São PauloDuarte, André Luís de Castro Moura [et al.]
2021Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado social na cidade de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Carvalho, Harley Sousa
2022O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidadeCarneiro, Cynthia Soares; Oliveira, Laís Gonzales de
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2022O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticaBonizzato, Luigi; Moulin, Isabelle Esteves
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
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