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Title
Author(s)
2020
40 anos da Lei de Parcelamento do Solo
Farias, Talden
2011
Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São Paulo
Corteze, Mário José
2016
A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967
Françolin, Simone Berci
2019
Abuso del derecho, propiedad e interés social : nuevas claves para la revisión de políticas habitacionales
Javier Etchichury, Horacio
;
Pasquale, María Florencia
2021
Acceso a las TICs en los entornos rurales: aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión Europea
Benlloch-Doménech, Cristina
2013
A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivas
Feijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2019
Acessibilidade nas escolas públicas : políticas públicas municipais de inclusão social das pessoas portadoras de deficiência
Gomes, Nathália Christina Caputo
2021
Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado social na cidade de Fortaleza
Mariano, Cynara Monteiro
;
Carvalho, Harley Sousa
2022
O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidade
Carneiro, Cynthia Soares
;
Oliveira, Laís Gonzales de
2017
Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse público
Copola, Gina
2005
O administrador de cidades
Vizzotto, Andrea Teichmann
2022
O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanística
Bonizzato, Luigi
;
Moulin, Isabelle Esteves
2014
Advocacia pública no âmbito municipal
Borges, Maria Cecília Mendes
2000
Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - Considerações
Mourão, Laís de Almeida
2008
Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91
Calanzani, José João
2022
A Alphaville Urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidade
Araujo, Cristina Pereira
;
Silva, Leon Delácio
2003
Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentos
Lauar Filho, Eduardo Henrique
;
Costa, José Rubens
2014
Alteração do plano diretor - Criação de zonas rurais - Possibilidade - Condições a observar
Gomes, Marcos Pinto Correia
2012
Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipal
Araújo, Priscila Gomes de
;
Pereira, José Roberto
2021
Análise da dark store sob a perspectiva do direito urbanístico
Vita, Jonathan Barros
;
Nobre, Julia Macedo Nogueira