Browsing by Subject Municípios e Desenvolvimento Regional

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202040 anos da Lei de Parcelamento do SoloFarias, Talden
2011Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São PauloCorteze, Mário José
2016A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967Françolin, Simone Berci
2019Abuso del derecho, propiedad e interés social : nuevas claves para la revisión de políticas habitacionalesJavier Etchichury, Horacio; Pasquale, María Florencia
2021Acceso a las TICs en los entornos rurales: aproximación desde la perspectiva comparada entre España y la Unión EuropeaBenlloch-Doménech, Cristina
2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2019Acessibilidade nas escolas públicas : políticas públicas municipais de inclusão social das pessoas portadoras de deficiênciaGomes, Nathália Christina Caputo
2021Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado social na cidade de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Carvalho, Harley Sousa
2022O acolhimento de pessoas em busca de refúgio no Brasil: cidadania e direito à cidadeCarneiro, Cynthia Soares; Oliveira, Laís Gonzales de
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2022O advento e criação de planos urbanísticos e a (des)igualdade urbanística no Brasil: realidades, desdobramentos e consequências jurídico-sociais após décadas e anos da chegada da Constituição e de demais icônicas legislações urbanísticaBonizzato, Luigi; Moulin, Isabelle Esteves
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
2000Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2008Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91Calanzani, José João
2022A Alphaville Urbanismo e o ordenamento jurídico pátrio: da ilegalidade para a aparente legalidadeAraujo, Cristina Pereira; Silva, Leon Delácio
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2014Alteração do plano diretor - Criação de zonas rurais - Possibilidade - Condições a observarGomes, Marcos Pinto Correia
2012Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipalAraújo, Priscila Gomes de; Pereira, José Roberto
2021Análise da dark store sob a perspectiva do direito urbanísticoVita, Jonathan Barros; Nobre, Julia Macedo Nogueira