Browsing by Subject Municípios e Desenvolvimento Regional

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202040 anos da Lei de Parcelamento do SoloFarias, Talden
2011Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São PauloCorteze, Mário José
2016A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967Françolin, Simone Berci
2019Abuso del derecho, propiedad e interés social : nuevas claves para la revisión de políticas habitacionalesJavier Etchichury, Horacio; Pasquale, María Florencia
2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2019Acessibilidade nas escolas públicas : políticas públicas municipais de inclusão social das pessoas portadoras de deficiênciaGomes, Nathália Christina Caputo
2021Acesso aos serviços públicos e planejamento urbano: pensando a efetivação do Estado social na cidade de FortalezaMariano, Cynara Monteiro; Carvalho, Harley Sousa
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
2000Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2008Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91Calanzani, José João
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2014Alteração do plano diretor - Criação de zonas rurais - Possibilidade - Condições a observarGomes, Marcos Pinto Correia
2012Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipalAraújo, Priscila Gomes de; Pereira, José Roberto
2018Uma análise de incentivos contratuais em arranjos de parceria de atendimento ao cidadãoAvrichir, André Schifnagel
2014Análise econômica dos consórcios públicos municipais : teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativaRodrigues, Fillipe Azevedo
2021Uma análise sobre exclusão digital durante a pandemia de COVID-19 no Brasil: quem tem direito às cidades inteligentes?Muniz, Cátia Regina [et al.]
2007Ano letivo e ponto facultativoOliveira, Antônio Flávio de
1998Antecipação de ponto facultativo - Dia do servidor público - ParecerDallari Júnior, Hélcio de Abreu