Navegando por Assunto Municípios e Desenvolvimento Regional

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 505  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2011Uma abordagem crítica da Lei de Aproveitamento de Energia Solar do Município de São PauloCorteze, Mário José
2016A abusiva aplicação do Dec.-Lei 201/1967Françolin, Simone Berci
2013A acessibilidade como instrumento da sustentabilidade nas cidades inclusivasFeijó, Alexsandro Rahbani Aragão
2017Acordo celebrado para pagamento de precatório que causa prejuízo ao erário : a EC n. 62/2009 e o interesse públicoCopola, Gina
2005O administrador de cidadesVizzotto, Andrea Teichmann
2014Advocacia pública no âmbito municipalBorges, Maria Cecília Mendes
2000Agentes políticos - Custeio de despesas com viagens - Instituição de regime de adiantamento - Projeto de resolução - ConsideraçõesMourão, Laís de Almeida
2008Alcance da norma do artigo 47, I, alínea a, da Lei n. 8.212/91Calanzani, José João
2003Alteração do estatuto do magistério X irredutibilidade de vencimentosLauar Filho, Eduardo Henrique; Costa, José Rubens
2014Alteração do plano diretor - Criação de zonas rurais - Possibilidade - Condições a observarGomes, Marcos Pinto Correia
2012Análise da aplicabilidade do modelo gerencial na administração municipalAraújo, Priscila Gomes de; Pereira, José Roberto
2014Análise econômica dos consórcios públicos municipais : teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativaRodrigues, Fillipe Azevedo
2007Ano letivo e ponto facultativoOliveira, Antônio Flávio de
1998Antecipação de ponto facultativo - Dia do servidor público - ParecerDallari Júnior, Hélcio de Abreu
2007Anúncios publicitários e outdoorsFigueiredo, Lúcia Valle
2013Apelação cível - Vice-prefeito - Utilização de bens públicos - Impossibilidade - Direito ao pagamento integral dos subsídios - Parecer do Ministério PúblicoLenz, Luís Alberto Thompson Flores
2014Aplicabilidade do princípio da cidadania no âmbito da gestão pública municipal pelo viés do Estado democrático de direitoAlves, Rodrigo Luiz; Silveira, Alissane Lia Tasca da
2017A aplicação do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil no âmbito do Sistema Único de SaúdeSalgado, Valéria Alpino Bigonha; Campos, Thiago Lopes Cardoso; Santos, Lenir
2015Apreciação de contas do prefeito : controle judicial dos atos das Câmaras de VereadoresSilva, Fernando Quadros da; Quadros, Isabel Arruda
2004O aprimoramento da ação municipal e o desenvolvimento das cidadesOliveira, Adilson José de