Navegando por Assunto Município - Aspectos constitucionais - Brasil

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2014Análise econômica dos consórcios públicos municipais : teoria dos jogos como instrumento maximizador da eficiência administrativaRodrigues, Fillipe Azevedo
2009Autonomia municipal e a ordem de sucessão e substituição do prefeito e do vice-prefeitoRocha, Fernando Luiz Ximenes
2015A constitucionalização da carreira do procurador municipal : função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2010A constitucionalização da carreira do Procurador Municipal: função essencial e típica de EstadoNery, Cristiane da Costa
2015Desafio de um novo federalismo : o reencontro pelos municípios de um espaço para a vontade de coordenaçãoValle, Vanice Regina Lírio do
2016Desempenho fiscal e eleições no Brasil : uma análise comparada dos governos municipaisCavalcante, Pedro
2007Governança metropolitanaCastro, José Nilo de
2010Limites do poder constituinte derivado reformador e a Emenda Constitucional n. 57/2008Martins, Constança Sales Varela de Oliveira
2005O município e as despesas de pessoal na Lei de Responsabilidade Fiscal : uma proposta de interpretaçãoMoreira, Stella Maris Dornelas de Abreu; Alegre, Tyciana Monte; Aguiar, Ana Lúcia Dantas
2004O novo pacto federativo brasileiro e seu efeito na prestação dos serviços públicos : enfoque na segurança públicaAndrade, Silvério Antônio Moita de
2004Pensando a autonomia municipal : dilemas e perspectivasPinto, Mara Biasi Ferrari; Gonçalves, Marcos Flávio R.; Neves, Maria da Graça Ribeiro das
2015Reflexos das disfunções do federalismo brasileiro na autonomia municipalLino, Graziela de Castro; Machado, Rodrigo Silveira Diniz