Browsing by Subject Motivação da sentença - Brasil

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2012Aplicação de método indutivo para análise de indícios de crimes: interpretação do art. 239 do CPPViana Filho, Flávio
2018Art. 29 da LINDB : regime jurídico da consulta públicaMonteiro, Vera
Sep-2016O artigo 489 do novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/2015) e suas implicações no direito processual penalGalvão, Danyelle da Silva; Peixoto Júnior, Hélio; Lobo, Ricardo
2017A citação de divergência doutrinária nos julgamentos do Supremo Tribunal Federal: um instrumento de efetividade do dever de fundamentação?Braga, Thiago Melim
2013A conexão entre os princípios do contraditório e da fundamentação das decisões jurisdicionaisVargas, Cirilo Augusto
2018A expansão da atividade jurisdicional : limites à interpretação na teoria da argumentação jurídica de AlexyRodrigues, Ricardo Schneider
2007Formação da convicção e inversão do ônus da prova segundo as peculiaridades do caso concretoMarinoni, Luiz Guilherme
2010A fundamentação da sentença penal no contexto democráticoSilva, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; Sousa, Humberto Leandro de Melo e
2018A garantia da motivação e o artigo 935 do Código Civil: a inconstitucionalidade da vinculação do juízo cível às sentenças do tribunal do júriPontes, Daniel de Oliveira
2017A influência da doutrina na jurisprudência do Supremo Tribunal FederalSantos, Arthur Deucher Figueiredo
2004Interpretação do direito e retórica nas decisões penaisMoreira, Nelson Camatta; Carvalho, Thiago Fabres de
2011Motivação da decisão judicial. Poderes do Tribunal no julgamento da apelaçãoMedina, José Miguel Garcia
2011Motivação judicial e ação de improbidade : a validade da decisão que acolhe ou rejeita a inicial e os meios de sua impugnaçãoEspíndola, Ruy Samuel
2017O novo CPC, o contraditório e a fundamentação das decisões no processo administrativoCâmara, Alexandre Freitas
2007A nulidade parcial da sentença penal como artifício para a manutenção do decreto condenatório : error in judicandoJorge, Mário Helton
2013O princípio constitucional da individualização da pena e sua aplicação concreta pelo STF no caso MensalãoNucci, Guilherme de Souza
2014Princípios e retorno do pêndulo : crítica ao chamado neoconstitucionalismoEspíndola, Ruy Samuel
2018Quem decide de quem é a terra? : a trajetória de interferência do STF na política indigenistaLins, Rebeca Almeida
Sep-2016Reflexões sobre a técnica da ponderação no novo Código de Processo CivilVaughn, Gustavo Fávero; Veiga, Natália Salvador
2011A relatividade dos efeitos contratuais e a autonomia da pessoa jurídicaZanetti, Cristiano de Sousa