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Browsing by Subject Motivação da sentença
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Title
Author(s)
2018
Contribuição para uma compreensão ontológica dos precedentes judiciais
Pedron, Flávio Quinaud
;
Ommati, José Emílio Medauar
2014
A dignidade da pessoa humana e a problemática de sua aplicação
Scramim, Umberto Cassiano Garcia
2019
O direito ao julgamento justo ou equitativo em consonância com as convenções transnacionais dos direitos humanos
Vale, Ionilton Pereira do
2015
Discricionariedade e justificação : reflexões sobre a visão juspositivista da interpretação jurídica
Dimoulis, Dimitri
2014
Hermenêutica e justificação jurídica : reflexões sobre a (in)aplicabilidade dos postulados de Robert Alexy na moda de uniformização de julgados
Staffen, Márcio Ricardo
2012
Uma nova realidade diante do Projeto de CPC : a ratio decidendi ou os fundamentos determinantes da decisão
Marinoni, Luiz Guilherme