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Browsing by Subject Moralidade administrativa - Brasil
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Title
Author(s)
2005
Ação civil pública - Improbidade administrativa
Freitas, Juarez
2015
Ação civil pública por ato de improbidade administrativa: breves reflexões e análise de casos práticos
Taveira, Christiano de Oliveira
;
Valinote, Andreza Fernandes
2014
A ação de improbidade administrativa como tutela da moralidade administrativa
Serrano, Hermes Wagner Betete
;
Pazeto, Henrique Parisi
2011
Ação popular - Nulidade do ato administrativo - Servidor público - Designação para exercer função de confiança - Afronta à moralidade administrativa - Improcedência, entretanto, do pedido de devolução ao erário das quantias recebidas no exercício da função
Vitta, Heraldo Garcia
1998
A administração na CF de 1988
Meira, José de Castro
2009
Administração pública brasileira e os 20 anos da Constituição de 1988 : momento de predomínio das sujeições constitucionais em face do direito fundamental à boa administração pública
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Vareschini, Julieta Mendes Lopes
2018
Administração pública e a questão da terceirização
Braga, Cristina Alves da Silva
;
Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
1993
Administração pública na Constituição Federal
Meira, José de Castro
2016
Análise da relação entre laboratórios farmacêuticos e médicos do Sistema Único de Saúde à luz do princípio da moralidade administrativa
Oliveira, Luciano Moreira de
2013
Aplicabilidade da Lei de Improbidade Administrativa aos agentes políticos sujeitos à Lei de Crimes de Responsabilidade
Silva, Lorena Mesquita
2012
A boa-fé do administrado e do administrador como fator limitativo da discricionariedade administrativa
Marrara, Thiago
2003
A boa-fé objetiva como parâmetro de análise dos contratos administrativos
Carvalho, Diógenes Faria de
;
Pereira, Paulo Guimarães
2002
Breve apanhado sobre a Lei de Improbidade Administrativa
Marques, Raphael Peixoto de Paula
2010
O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Mukai, Toshio
2001
Cargos em comissão - Nomeação de parentes - Possibilidade
Santana, Izaías José de
2007
O combate à corrupção no Brasil : responsabilidade ética e moral do Supremo Tribunal Federal na sua desarticulação
Garcia, Emerson
2017
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 91)
Oliveira, Antônio Flávio de
2005
Como evitar conflito de interesses nos contratos celebrados pela administração pública
Melo, Jorge de Albuquerque e
2005
Considerações acerca da modificação subjetiva dos contratos administrativos
Justen Filho, Marçal
2009
Considerações em torno da Lei de Improbidade Administrativa
Beznos, Clóvis