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Browsing by Subject Ministério Público - Competência - Brasil
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Author(s)
2013
Abuso sexual : quando o direito à convivência familiar é posto em questão
Santa Gema, Maria de Lurdes Rodrigues
;
Araújo, Rosana Monteiro
2005
Acumulação irregular de cargos. Opção tempestiva por um dos vínculos públicos retira a tipicidade da ação de improbidade administrativa
Mattos, Mauro Roberto Gomes de
2009
Ação civil ex delicto : problemática e procedimento após a Lei 11.719/2008
Nucci, Guilherme de Souza [et al.]
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2000
Ação civil pública - Pressupostos - Ministério Público - Danos materiais e morais - Ação de improbidade administrativa - Mandado de segurança - Formalidades e a efetiva tutela das liberdades públicas - Concessão de liminares - Limites do direito líquido e certo
Machado, Hugo de Brito
;
Mukai, Toshio
;
Greco Filho, Vicente
2002
Ação civil pública : abusiva utilização pelo Ministério Público e distorção pelo Poder Judiciário
Tucci, Rogério Lauria Marçal
1998
Ação civil pública é veículo imprestável para a defesa de direitos individuais disponíveis - A cobrança de tributos municipais não pode ser contestada por ação civil pública
Martins, Ives Gandra da Silva
2003
Ação de improbidade e ação penal - Nulidade de inquérito penal ou administrativo do Ministério Público
Costa, José Rubens
2012
As ações civis públicas como mecanismo de freios e contrapesos : o Ministério Público em defesa da autoridade das decisões políticas do parlamento
Caires, Felipe Gustavo Gonçalves
2019
Aspectos sobre o direito de defesa
Martins, Ives Gandra da Silva
2013
A atuação do Ministério Público em conflitos socioambientais : limites e possibilidades para uma mediação processualizada
Oliveira, Cristiano de
2012
Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2004
A atuação do Ministério Público no combate ao comércio clandestino de bens culturais
Miranda, Marcos Paulo de Souza
2011
A atuação do Ministério Público no processo civil brasileiro
Mazzilli, Hugo Nigro
2008
Breve estudo acerca da delimitação constitucional da competência do Ministério Público
Harger, Marcelo
2009
Breves anotações sobre a atuação do Judiciário e do Ministério Público na repressão ao tráfico de drogas
Sarabando, José Fernando Marreiros
2014
Cobrança e execução judicial de débitos imputados pelos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
Comemorando os 35 anos da Lei da Ação Civil Pública
Mazzilli, Hugo Nigro
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 100)
Oliveira, Antônio Flávio de
2018
Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 101)
Oliveira, Antônio Flávio de