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1997
Ação civil pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério Público
Figueiredo, Lúcia Valle
2001
Ação penal nas hipóteses de ofensas propter officium (artigo 145, parágrafo único, do Código Penal) - Legitimação alternativa do Ministério Público e do ofendido - Análise da atual jurisprudência do E. Supremo Tribunal Federal à luz do sistema processual vigente
Alves, Rogério Pacheco
2013
Adicional por tempo de serviço nas carreiras do Ministério Público : uma análise à luz da Constituição federal
Filizzola, Marina Franco Lopes Mavros
2021
Advogado público que responde por ação de improbidade administrativa por ter emitido parecer em processos de licitação
Copola, Gina
2007
Advogado público: uma espécie ameaçada de extinção
Pataro, Gustavo
2006
Agentes políticos e as procuraturas constitucionais
Barragat, Marcelo Rogério
2006
Agentes políticos e as procuraturas constitucionais
Barragat, Marcelo Rogério
2018
Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia pública federal, estadual e municipal
Ribeiro, Juscimar Pinto
2016
Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipal
Ribeiro, Juscimar Pinto
2002
Alimentos entre cônjuges e ex-cônjuges : a intervenção do Ministério Público
Barra, Washington Epaminondas Medeiros
2004
Autonomia do Ministério Público Especial
Machado, Carlos Waldemar Resende
2002
A autonomia financeira do Ministério Público
Garcia, Emerson
2022
A comunicação dos tribunais de contas e ministérios públicos nas redes sociais: os desafios da accountability na democracia digital
Viegas, Rafael Rodrigues [et al.]
2020
Concurso público para cargos da magistratura e do Ministério Público : a adequada interpretação da norma constitucional de experiência prévia
Marrara, Thiago
;
Recchia, Paulo Victor Barbosa
2006
Conselho penitenciário e a ação civil pública
Costa, Luiz Fernando Gaspar
;
Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
Sep-2010
Constitucional - Procurador municipal - Funções essenciais à Justiça - Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da Constituição: exegese
Velloso, Carlos Mário da Silva
2000
A efetividade da tutela jurídica do consumidor através da atuação do Ministério Público
Oliveira, Patrícia Pimentel de
2014
As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitral
Crastelo, Danilo Vicari
2005
Entes de direito público e assistência no processo penal
Nóbrega, Airton Rocha
2010
A estatura constitucional da Advocacia de Estado da União
Peixoto, José Roberto da Cunha