Browsing by Subject Ministério Público - Brasil

Jump to: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
or enter first few letters:  
Showing results 1 to 20 of 39  next >
PreviewIssue DateTitleAuthor(s)
1997Ação civil pública - Ação popular - A defesa dos interesses difusos e coletivos - Posição do Ministério PúblicoFigueiredo, Lúcia Valle
2013Adicional por tempo de serviço nas carreiras do Ministério Público : uma análise à luz da Constituição federalFilizzola, Marina Franco Lopes Mavros
2007Advogado público: uma espécie ameaçada de extinçãoPataro, Gustavo
2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
2006Agentes políticos e as procuraturas constitucionaisBarragat, Marcelo Rogério
2016Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia Pública federal, estadual e municipalRibeiro, Juscimar Pinto
2018Alguns apontamentos na discussão sobre regime jurídico das carreiras de Estado : pontos de aproximação e distanciamento entre prerrogativas e responsabilização dos membros do Judiciário, do Ministério Público e da advocacia pública federal, estadual e municipalRibeiro, Juscimar Pinto
2004Autonomia do Ministério Público EspecialMachado, Carlos Waldemar Resende
2002A autonomia financeira do Ministério PúblicoGarcia, Emerson
2006Conselho penitenciário e a ação civil públicaCosta, Luiz Fernando Gaspar; Araújo, Márcio Schusterschitz da Silva
Sep-2010Constitucional - Procurador municipal - Funções essenciais à Justiça - Teto de remuneração dos procuradores municipais: art. 37, inciso XI, da Constituição: exegeseVelloso, Carlos Mário da Silva
2014As empresas em recuperação judicial e falência e o procedimento arbitralCrastelo, Danilo Vicari
2005Entes de direito público e assistência no processo penalNóbrega, Airton Rocha
2010A estatura constitucional da Advocacia de Estado da UniãoPeixoto, José Roberto da Cunha
2000A fantasmagórica ameaça das ações de improbidade administrativaMukai, Toshio
2010Infidelidade partidária para os cargos majoritários : análise de um caso concretoLóssio, Luciana
2006Inteligência do artigo 94, parágrafo único, da Constituição Federal - Imposição da lei suprema em manter-se a proporcionalidade de composição, segundo a classe de origem, dos magistrados nas cortes judiciais - Atos regimentais dos tribunais ou do Conselho Nacional de Justiça não podem excluir a participação de magistrados originários da advocacia e do Ministério Público, em órgãos especiais - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2009Jurisdição dos Tribunais de Contas e aplicação de penalidadesMotta, Carlos Pinto Coelho
2011Lei Municipal n. 13.885/04 - Limites e parâmetros estabelecidos para a cidade de São Paulo de há muito superados pela realidade atual da metrópole - Termo de ajustamento de conduta entre o consulente e o "parquet" condicionado à decisão judicial que mostrou não incorrer o consulente em nenhuma conduta que justificasse o TAC - Desnecessidade de cumprimento do TAC após a decisãoMartins, Ives Gandra da Silva
2007Membros do Ministério Público : cargos ou funções no Poder ExecutivoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby