Browsing by Subject Minas Gerais. Tribunal de Justiça - Jurisprudência

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2013Adicional por tempo de serviço nas carreiras do Ministério Público : uma análise à luz da Constituição federalFilizzola, Marina Franco Lopes Mavros
2011Apontamentos sobre desaposentaçãoConceição, Eliete Cifani da
2017Aspectos jurídicos sobre a inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) : a decisão contrária à proteção ambiental do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais pelo Acórdão 1.0701.13.005481-3/004Cunha, Nivaldo Caetano da; Costa, Beatriz Souza
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2011A autonomia do Estado de Minas Gerais frente ao Supremo Tribunal Federal e Tribunal de Justiça de Minas Gerais a partir da Constituição Federal de 1988 (1989-2004)Pimenta, Leonardo Goulart
2009O controle das políticas públicas de saúde, por intermédio da ação civil pública, sob a ótica da jurisprudência mineiraDias, Maria Tereza Fonseca; Passos, Carolina Pagani
2010As modificações nos projetos originais de arquitetura e engenharia e a contratação direta por inexigibilidade de licitaçãoMyrrha, André
2013A moralidade administrativa e sua aplicação práticaMello, Tamara Freire
2011A questão da fixação dos preços dos direitos autorais na gestão coletiva da comunicação pública de obras musicais pelo EcadBitelli, Marcos Alberto Sant'Anna
2018A reserva legal nos pequenos imóveis rurais em face das ocupações antrópicas consolidadas e o retrocesso socioambientalIasbik, Thaís Aldred; Costa, Beatriz Souza