Browsing by Subject Meio ambiente

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00000002.jpg.jpg15-Jun-2004[44ª reunião ordinária da 15ª legislatura, realizada em 15 de junho de 2004]Vieira, Alair
2012Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de AarhusEbbesson, Jonas
2014O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeuKotzias, Patricia
2017Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SCVeronese, Jorvel Eduardo Albring; Cremer, Marta Jussara
2021O Acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no BrasilTreccani, Girolamo Domenico; Pinheiro, Olinda Magno
2014Adaptação ambiental como diretriz para o futuroWeyermüller, André Rafael
2022Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do ParaíbaBianchi, Patricia; Machado, João Claudio Faria
2022Agenda 2030 e os ODS: a comunicação na página da ONU Brasil no FacebookPaiva, Carla Negrim Fernandes de; Luvizotto, Caroline Kraus
2001Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientaisFonseca, Luiz Vidal da
1994AL amplia discussão sobre as águas : servidores que preparam o encontro da Cipe se movimento par dar tudo certo nessa reunião histórica-
2001Alemg participa de evento sobre gerenciamento das águas-
2011Amazonas: patrimônio verde do (planeta) BrasilPinheiro, Júlio
2022A Amazônia brasileira e os protocolos de consulta prévia: a instrumentalização da luta pela cidade da florestaFerreira, Heline Sivini; Mendonça, Ygor de Siqueira Mendes; Pereira, Carla Maria Peixoto
2022Amicus curiae ao caso pueblos indígenas Tagaeri y Taromenane vs. EcuadorSqueff, Tatiana Cardoso; Carrijo, Augusto Guimarães; Oliveira, Laura Marques de
2014Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal; Bernardi, Vanessa de Oliveira
2013Análise da eficácia do licenciamento ambientalSantiago, Thais Muniz Ottoni
2004Análise da situação da gestão ambiental nas indústrias do Estado do Rio de JaneiroOliveira, José Antônio Puppim de
2007Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município: estudo de um caso concretoFarias, Talden
2017Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevençãoEndres, Viviane Bohn; Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2017Uma análise do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)Ebeling, Adierson Gilvani [et al.]