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Author(s)
15-Jun-2004
[44ª Reunião Ordinária da 15ª Legislatura, realizada em 15 de junho de 2004]
Vieira, Alair
2023
50º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente e o direito humano a um clima estável
Atz, Ana Paula
;
Wedy, Gabriel
2023
Acesso à água potável como direito fundamental do ser humano
Fernandes, David Augusto
2012
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Ebbesson, Jonas
2014
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu
Kotzias, Patricia
2023
O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientais
Cruz, Luana Pedrosa de Figueiredo
;
Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo
;
Rodrigues, João Paulo Souza
2017
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
;
Cremer, Marta Jussara
2021
O Acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Treccani, Girolamo Domenico
;
Pinheiro, Olinda Magno
2024
Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambiental
Moraes, Alexandre Rocha Almeida de
;
Ponte, Antônio Carlos da
;
Turessi, Flávio Eduardo
2023
As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do mar
Rei, Fernando
;
Pinho, Mariangela Mendes Lomba
2014
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
Weyermüller, André Rafael
2022
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Bianchi, Patricia
;
Machado, João Claudio Faria
2023
A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambiental
Oliveira, Lucas Soares de
2022
Agenda 2030 e os ODS: a comunicação na página da ONU Brasil no Facebook
Paiva, Carla Negrim Fernandes de
;
Luvizotto, Caroline Kraus
2023
A agenda ambiental na comunidade andina: principais iniciativas e perspectivas para o futuro
Vieira, Luciane Klein
;
Correa, Micaele de Vasconcelos
2022
Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
Carvalho, Felipe Rodolfo de
;
Podolan, Plinio Gevezier
2001
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Fonseca, Luiz Vidal da
1994
AL amplia discussão sobre as águas : servidores que preparam o encontro da Cipe se movimento par dar tudo certo nessa reunião histórica
-
2001
Alemg participa de evento sobre gerenciamento das águas
-
2011
Amazonas: patrimônio verde do (planeta) Brasil
Pinheiro, Júlio Assis Corrêa