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Author(s)
15-Jun-2004
[44ª reunião ordinária da 15ª legislatura, realizada em 15 de junho de 2004]
Vieira, Alair
2012
Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de Aarhus
Ebbesson, Jonas
2014
O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeu
Kotzias, Patricia
2017
Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SC
Veronese, Jorvel Eduardo Albring
;
Cremer, Marta Jussara
2021
O Acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no Brasil
Treccani, Girolamo Domenico
;
Pinheiro, Olinda Magno
2014
Adaptação ambiental como diretriz para o futuro
Weyermüller, André Rafael
2022
Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do Paraíba
Bianchi, Patricia
;
Machado, João Claudio Faria
2022
Agenda 2030 e os ODS: a comunicação na página da ONU Brasil no Facebook
Paiva, Carla Negrim Fernandes de
;
Luvizotto, Caroline Kraus
2001
Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientais
Fonseca, Luiz Vidal da
1994
AL amplia discussão sobre as águas : servidores que preparam o encontro da Cipe se movimento par dar tudo certo nessa reunião histórica
-
2001
Alemg participa de evento sobre gerenciamento das águas
-
2011
Amazonas: patrimônio verde do (planeta) Brasil
Pinheiro, Júlio
2022
A Amazônia brasileira e os protocolos de consulta prévia: a instrumentalização da luta pela cidade da floresta
Ferreira, Heline Sivini
;
Mendonça, Ygor de Siqueira Mendes
;
Pereira, Carla Maria Peixoto
2022
Amicus curiae ao caso pueblos indígenas Tagaeri y Taromenane vs. Ecuador
Squeff, Tatiana Cardoso
;
Carrijo, Augusto Guimarães
;
Oliveira, Laura Marques de
2014
Análise da compensação ambiental a partir da decisão do STF na ADIn 3.378 e do Dec. 6.848, de 14.05.2009
Rodrigues, Adroaldo Junior Vidal
;
Bernardi, Vanessa de Oliveira
2013
Análise da eficácia do licenciamento ambiental
Santiago, Thais Muniz Ottoni
2004
Análise da situação da gestão ambiental nas indústrias do Estado do Rio de Janeiro
Oliveira, José Antônio Puppim de
2007
Análise de pedido de instalação de posto de gasolina em desacordo com a legislação do município: estudo de um caso concreto
Farias, Talden
2017
Análise do caso do turismo de observação de baleias embarcado na zona de amortecimento da área de proteção ambiental da baleia-franca à luz dos princípios da precaução e da prevenção
Endres, Viviane Bohn
;
Codonho, Maria Leonor Paes Cavalcanti Ferreira
2017
Uma análise do licenciamento ambiental no Estado do Rio de Janeiro: a municipalização do licenciamento e o Sistema de Licenciamento Ambiental (Slam)
Ebeling, Adierson Gilvani [et al.]