Browsing by Subject Meio ambiente

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00000002.jpg.jpg15-Jun-2004[44ª Reunião Ordinária da 15ª Legislatura, realizada em 15 de junho de 2004]Vieira, Alair
202350º aniversário do Dia Mundial do Meio Ambiente e o direito humano a um clima estávelAtz, Ana Paula; Wedy, Gabriel
2023Acesso à água potável como direito fundamental do ser humanoFernandes, David Augusto
2012Acesso à informação, participação pública e acesso à justiça em matéria ambiental : uma breve introdução à Convenção de AarhusEbbesson, Jonas
2014O acesso à justiça das organizações não governamentais ambientalistas no regime comunitário europeuKotzias, Patricia
2023O acesso à justiça na Lei de Ação Civil Pública: uma proposta de releitura da legitimidade ativa como meio de garantir uma maior proteção dos direitos fundamentais ambientaisCruz, Luana Pedrosa de Figueiredo; Ferreira, Rafael Clementino Veríssimo; Rodrigues, João Paulo Souza
2017Acidentes químicos e as deficiências da legislação brasileira para a avaliação de danos à saúde e ao meio ambiente : o caso do acidente com fertilizante em São Francisco do Sul/SCVeronese, Jorvel Eduardo Albring; Cremer, Marta Jussara
2021O Acordo de Escazú/2018 como instrumento de democracia ambiental e direitos humanos no BrasilTreccani, Girolamo Domenico; Pinheiro, Olinda Magno
2024Acordo de não persecução penal e delitos ambientais: entre o simbolismo e a efetividade da tutela penal ambientalMoraes, Alexandre Rocha Almeida de; Ponte, Antônio Carlos da; Turessi, Flávio Eduardo
2023As ações de adaptação climática em cidades costeiras: viabilidade econômica na cidade de Santos para redução do risco de elevação do nível do marRei, Fernando; Pinho, Mariangela Mendes Lomba
2014Adaptação ambiental como diretriz para o futuroWeyermüller, André Rafael
2022Adaptação às mudanças climáticas e ações "no regrets" com potencial de efeito positivo multidimensional: o caso dos recursos hídricos na região metropolitana do Vale do ParaíbaBianchi, Patricia; Machado, João Claudio Faria
2023A advocacia pública estruturante e a promoção da justiça ambientalOliveira, Lucas Soares de
2022Agenda 2030 e os ODS: a comunicação na página da ONU Brasil no FacebookPaiva, Carla Negrim Fernandes de; Luvizotto, Caroline Kraus
2023A agenda ambiental na comunidade andina: principais iniciativas e perspectivas para o futuroVieira, Luciane Klein; Correa, Micaele de Vasconcelos
2022Agrotóxicos: desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhadorCarvalho, Felipe Rodolfo de; Podolan, Plinio Gevezier
2001Ainda sobre a responsabilidade penal das pessoas jurídicas nos crimes ambientaisFonseca, Luiz Vidal da
1994AL amplia discussão sobre as águas : servidores que preparam o encontro da Cipe se movimento par dar tudo certo nessa reunião histórica-
2001Alemg participa de evento sobre gerenciamento das águas-
2011Amazonas: patrimônio verde do (planeta) BrasilPinheiro, Júlio Assis Corrêa