Browsing by Subject Meio Ambiente

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2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
2019Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocessoMirra, Álvaro Luiz Valery
2018O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiroCappelli, Sílvia; Born, Rubens; Góes, Henrique Ribeiro
2017O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticasFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelGuimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires; Waldman, Ricardo Libel
2016Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regionalGerent, Juliana; Gonçalves, Alcindo
Oct-2016Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)Zaneti Júnior, Hermes; Borges, Orlindo Francisco; Cardoso, Juliana Provedel
2001A administração pública em face da responsabilidade ambientalMukai, Toshio
2018Agronegócios forçam limites ambientais no estado de Goiás?Menezes Júnior, Eumar Evangelista de; Ferreira, Rildo Mourão; Almeida, Leonardo Antônio de
2020Agrotóxicos e Projeto de Lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambientalMattos Neto, Antonio José de; Costa, Elida de Cássia Mamede da
2020Alfabetización ecológica : un instrumento para la efectividad de la sostenibilidad y protección del medio ambienteSouza, Maria Cláudia da Silva Antunes de; Real Ferrer, Gabriel; Stein, Alex Sandro Gonzaga
2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateralSilva, Solange Teles da [et al.]
2016O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no MercosulBenedetti, Andréa Regina de Morais; Capellari, Marta Botti; Friedrich, Tatyana Scheila
2020Amicus curiae democrático e o processo coletivo ambientalGomes, Magno Federici; Ferreira, Leandro José
2018Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no BrasilMunhoz, Leonardo
2019Análise crítica do Código Civil de 2002 à luz da Constituição brasileira : animais não humanosMedeiros, Fernanda Luíza Fontoura de; Petterle, Selma Rodrigues
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2017Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados UnidosAraújo, Renata Rodrigues de; Tassinari, Colombo Celso Gaeta
2018Uma análise do Projeto de Lei nº 6.299/2002 sob o prisma do princípio da dignidade da pessoa humanaAubert, Anna Caramuru Pessoa