Navegando por Assunto Meio Ambiente

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2015Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001Leuzinger, Márcia Dieguez
2017O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticasFrança, Flaviano Gomes de; Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentávelGuimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires; Waldman, Ricardo Libel
2016Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regionalGerent, Juliana; Gonçalves, Alcindo
Out-2016Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)Zaneti Júnior, Hermes; Borges, Orlindo Francisco; Cardoso, Juliana Provedel
2001A administração pública em face da responsabilidade ambientalMukai, Toshio
2002Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidosFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateralSilva, Solange Teles da [et al.]
2016O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no MercosulBenedetti, Andréa Regina de Morais; Capellari, Marta Botti; Friedrich, Tatyana Scheila
2017Análise da extrafiscalidade nas taxas verdesBorges, Felipe Garcia Lisboa
2017Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados UnidosAraújo, Renata Rodrigues de; Tassinari, Colombo Celso Gaeta
2016Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997Costa, José Augusto Fontoura; Sola, Fernanda; Silva, Solange Teles da
2016A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinhoZanella, Tiago Vinicius
2017Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidadeLeite, Kátia Lima Sales; Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2008Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaisGranziera, Maria Luíza Machado
2008Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientaisGranziera, Maria Luiza Machado
2013Aspectos conceituais do licenciamento ambiental na conservação de recursos naturais não renováveis : exploração de petróleo e gás natural no BrasilMachado, Carlos José Saldanha; Vilani, Rodrigo Machado
Out-2016Aspectos envolvendo a discricionariedade da administração pública e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)Jabra, Alexandre Salomão
2012Aspectos jurídicos de uma unidade de conservação em área urbanaStruchel, Andréa Cristina de Oliveira; Guirao, Ângela Cruz
2015Aspectos jurídicos do crédito de carbono e sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiroRodrigues, Roberto Elias; Silva, Beatriz Gomes da