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Author(s)
2021
Acceso a la justicia climática: el derecho al acceso a la justicia ambiental como instrumento de control frente al cambio climático
Aguilar Cavallo, Gonzalo
;
Contreras Rojas, Cristian
;
Lucero Pantoja, Jairo Enrique
2015
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001
Leuzinger, Márcia Dieguez
2019
Acesso participativo à justiça em matéria ambiental e o princípio da proibição de retrocesso
Mirra, Álvaro Luiz Valery
2021
Acordo de Escazú e as mudanças internas para os grupos vulneráveis
Brandeburski, Daniela Spadari
;
Wendling, Eduardo
2018
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Cappelli, Sílvia
;
Born, Rubens
;
Góes, Henrique Ribeiro
2017
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
França, Flaviano Gomes de
;
Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Guimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires
;
Waldman, Ricardo Libel
2020
Acordo sobre biodiversidade marinha para além da jurisdição nacional (BBNJ) : regime jurídico internacional de utilização sustentável dos recursos genéticos marinhos do alto mar e da área
Toledo, André de Paiva
;
Bizawu, Sébastien Kiwonghi
2016
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Gerent, Juliana
;
Gonçalves, Alcindo
Oct-2016
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Zaneti Júnior, Hermes
;
Borges, Orlindo Francisco
;
Cardoso, Juliana Provedel
2021
Adjudicación socioambiental en casos estructurales de Argentina y Brasil : aprendizaje mutuo y estrategias comparadas
Nader, Esteban
;
Mattos, Karina Denari Gomes de
2001
A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
2020
A Agenda 2030 e os objetivos do desenvolvimento sustentável como instrumentos de efetivação do Estado socioambiental de direito brasileiro
Farias, Danilo Ferreira Almeida
;
Gomes, Guineverre Alvarez Machado de Melo
2018
Agronegócios forçam limites ambientais no estado de Goiás?
M. Júnior, Eumar Evangelista de
;
Ferreira, Rildo Mourão
;
Almeida, Leonardo Antônio de
2020
Agrotóxicos e Projeto de Lei n. 6.299/2002 : retrocesso agroambiental
Mattos Neto, Antonio José de
;
Costa, Elida de Cássia Mamede da
2020
Alfabetización ecológica : un instrumento para la efectividad de la sostenibilidad y protección del medio ambiente
Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de
;
Real Ferrer, Gabriel
;
Stein, Alex Sandro Gonzaga
2002
Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2020
Amazônia : o direito internacional em vigor fornece respostas substanciais
Dupuy, Pierre-Marie
;
Lima, Lucas Carlos
2016
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Silva, Solange Teles da [et al.]
2016
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Benedetti, Andréa Regina de Morais
;
Capellari, Marta Botti
;
Friedrich, Tatyana Scheila