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2015
Acesso aos recursos genéticos e aos conhecimentos tradicionais associados : omissões e inconsistências da MedProv 2.186/2001
Leuzinger, Márcia Dieguez
2018
O Acordo de Escazú e os direitos de acesso em temas ambientais : o potencial do acordo para o direito ambiental brasileiro
Cappelli, Sílvia
;
Born, Rubens
;
Góes, Henrique Ribeiro
2017
O Acordo de Paris : um novo arcabouço jurídico no enfrentamento das mudanças climáticas
França, Flaviano Gomes de
;
Rolim, Dorinethe dos Santos Bentes
2017
O Acordo de Paris e o seu mecanismo de desenvolvimento sustentável como um instrumento para se alcançar os objetivos do desenvolvimento sustentável
Guimarães, Tasso Alexandre Richetti Pires
;
Waldman, Ricardo Libel
2016
Acordo sobre o Aquífero Guarani : proposta de um regime jurídico regional
Gerent, Juliana
;
Gonçalves, Alcindo
Out-2016
Ações coletivas transnacionais para tutela de danos ambientais : caso Chevron (STJ, HSE 8.542)
Zaneti Júnior, Hermes
;
Borges, Orlindo Francisco
;
Cardoso, Juliana Provedel
2001
A administração pública em face da responsabilidade ambiental
Mukai, Toshio
2018
Agronegócios forçam limites ambientais no estado de Goiás?
Menezes Júnior, Eumar Evangelista de
;
Ferreira, Rildo Mourão
;
Almeida, Leonardo Antônio de
2002
Alternativas jurídicas para a gestão de resíduos sólidos
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016
Amazônia : questões hídricas, marco jurídico e alternativas de tratamento multilateral
Silva, Solange Teles da [et al.]
2016
O ambiente como direito humano e a tutela jurídica ambiental no Mercosul
Benedetti, Andréa Regina de Morais
;
Capellari, Marta Botti
;
Friedrich, Tatyana Scheila
2018
Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Munhoz, Leonardo
2017
Análise da extrafiscalidade nas taxas verdes
Borges, Felipe Garcia Lisboa
2017
Análise de aspectos regulatórios para exploração e produção de gás não convencional no Brasil e nos Estados Unidos
Araújo, Renata Rodrigues de
;
Tassinari, Colombo Celso Gaeta
2016
Análise jurídica da Convenção de Nova Iorque de 1997
Costa, José Augusto Fontoura
;
Sola, Fernanda
;
Silva, Solange Teles da
2016
A aplicação do princípio da precaução no direito internacional do ambiente : uma análise à luz da proteção do meio marinho
Zanella, Tiago Vinicius
2017
Apreensão de animais silvestres domesticados : garantismo, razoabilidade e proporcionalidade
Leite, Kátia Lima Sales
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2009
Aqüífero Guarani : aspectos legais e institucionais da gestão
Pompeu, Cid Tomanik
2008
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Granziera, Maria Luíza Machado
2008
Articulação e negociação institucional na efetividade das políticas ambientais
Granziera, Maria Luiza Machado