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Title
Author(s)
2010
Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10
Bittencourt, Sidney
2010
Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010
Bittencourt, Sidney
2020
Análise jurídica da Medida Provisória nº 961, de 6 de maio de 2020
Queiroz, João Eduardo Lopes
2019
Comentários à MP 881/2019: primeiras impressões sobre os impactos da medida provisória da liberdade econômica no direito administrativo
Araújo, Aldem Johnston Barbosa
2010
Comentários às alterações inseridas na Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10
Stroppa, Christianne de Carvalho
2014
Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995
Garcia, Maria
2007
A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisórias
Maia, Cleusa Aparecida da Costa
2001
Competência legislativa municipal : medidas provisórias
Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2000
Contratação temporária e medida provisória municipal
Franca Filho, Marcílio Toscano
2004
O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamental
Oliveira, Antônio Flávio de
2011
Crise global: aspectos de direito financeiro e tributário
Domingues, José Marcos
2008
Disfunções de processo
Monteiro, Jorge Vianna
2004
Duas siglas ainda em moda : PPP & MP
Monteiro, Jorge Vianna
2004
Estatuto do Desarmamento : medida provisória pode adiar o início de vigência de norma penal incriminadora?
Jesus, Damásio E. de
2011
O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencial
Pereira Júnior, Jessé Torres
2011
O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencial
Pereira Júnior, Jessé Torres
2010
Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicas
Santana, Jair Eduardo
;
Andrade, Fernanda Alves
1999
Medida provisória : novas reflexões
Figueiredo, Lúcia Valle
2002
Medida provisória dos ajustamentos de condutas administrativas em infrações ambientais está suspensa pelo Supremo
Mukai, Toshio
2002
A medida provisória dos pregões : inconstitucionalidades e ilegalidades
Mukai, Toshio