Navegando por Assunto Medida provisória - Brasil

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 26  Próximo >
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Bittencourt, Sidney
2010Alterada a Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/2010Bittencourt, Sidney
2010Comentários às alterações inseridas na Lei n. 8.666/93 pela Medida Provisória n. 495/10Stroppa, Christianne de Carvalho
2014Comentários às Emendas Constitucionais n. 6 e n. 7, de 15 de agosto de 1995Garcia, Maria
2007A competência dos governadores e dos prefeitos para editar medidas provisóriasMaia, Cleusa Aparecida da Costa
2001Competência legislativa municipal : medidas provisóriasAbreu, Rogério Roberto Gonçalves de
2000Contratação temporária e medida provisória municipalFranca Filho, Marcílio Toscano
2004O contrato social : a modificação constitucional como quebra da cláusula fundamentalOliveira, Antônio Flávio de
2011Crise global: aspectos de direito financeiro e tributárioDomingues, José Marcos
2008Disfunções de processoMonteiro, Jorge Vianna
2004Duas siglas ainda em moda : PPP & MPMonteiro, Jorge Vianna
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/10 por modelo empresarial, sob a perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2011O formato jurídico da gestão da saúde pública : a opção da MP n. 520/2010 por modelo empresarial, sob perspectiva jurisprudencialPereira Júnior, Jessé Torres
2010Impacto da Medida Provisória n. 495, de 19 de julho de 2010, nas licitações e nas contratações públicasSantana, Jair Eduardo; Andrade, Fernanda Alves
1999Medida provisória : novas reflexõesFigueiredo, Lúcia Valle
2002Medida provisória dos ajustamentos de condutas administrativas em infrações ambientais está suspensa pelo SupremoMukai, Toshio
2002A medida provisória dos pregões : inconstitucionalidades e ilegalidadesMukai, Toshio
2010Medida Provisória n. 495/10 : o que muda nas licitações?Peixoto, Ariosto Mila
2008Medida provisória no âmbito municipalLino, Graziela de Castro
2003Medidas provisórias - Adoção por Estados e Municípios - Fim da polêmica - STF decidiu que podem editarNunes, Moacyr de Araújo; Rigolin, Ivan Barbosa