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Author(s)
2007
O abuso do direito no requerimento de medidas cautelares típicas e atípicas no processo penal
Souza, Alexander Araújo de
2015
O afastamento "in limine" do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a jurisprudência necessária
Copola, Gina
2013
O afastamento cautelar de agentes públicos na Lei de Improbidade Administrativa
Oliveira, José Roberto Pimenta
2015
O afastamento in limine do agente público do exercício do cargo, emprego ou função, e a indisponibilidade de bens em ações de improbidade administrativa : a prudência necessária
Copola, Gina
2011
Apontamentos da "coação administrativa"
Vitta, Heraldo Garcia
2005
Arbitragem - Cláusula compromissória - Cognição e imperium - Medidas cautelares e antecipatórias - Civil law e Common law - Incompetência da justiça estatal
Carneiro, Athos Gusmão
2001
A cautelaridade no processo penal : medidas cautelares reais
Benucci, Renato Luís
2013
A cautelaridade no processo penal democrático e a hiper-racionalidade inquisitória
Barros, Flaviane de Magalhães
;
Barbosa, Leonardo de Carvalho
2005
Coisa julgada no processo cautelar
Souza, Gelson Amaro de
2006
Contornos do mandado de busca e apreensão : requisitos e controle da atividade policial
Gomes, Rodrigo Carneiro
2007
Controle de legalidade e medidas cautelares dos Tribunais de Contas
Furtado, José de Ribamar Caldas
2002
Da antecipação de tutela
Araújo, Alan Pereira de
2012
Da jurisdição constitucional, especialmente do controle concentrado, e a repercussão de suas decisões no campo tributário
Velloso, Carlos Mário da Silva
2017
O decreto de indisponibilidade de bens previsto no art. 185-A do Código Tributário Nacional como forma de garantir a satisfação do crédito tributário da fazenda pública
Cordova, Rafael Nascimento de
2009
Dois crimes de embriaguez ao volante e as alterações introduzidas pela Lei n. 11.705/2008
Honorato, Cássio Mattos
2006
A evolução da ação declaratória de constitucionalidade no direito brasileiro e a consolidação do efeito vinculante
Kubota, Flavio Hiroshi
2013
Exame prévio de edital e medidas cautelares nos Tribunais de Contas : efetividade no âmbito do processo de seleção de entidades do terceiro setor
Oliveira, Gustavo Justino de
;
Dorna, Mário Henrique de Barros
2006
Execução judicial das decisões dos Tribunais de Contas
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2016
Fundamentos e limites da medida cautelar de indisponibilidade de bens decretada pelo Tribunal de Contas da União contra particulares contratados da administração pública
Salles, Alexandre Aroeira
;
Ferreira, Francisco Freitas de Melo Franco
2009
Impossibilidade de afastamento cautelar de agente político em ação de improbidade administrativa
Duarte, Renata Miranda