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Browsing by Subject Mandato eletivo - Brasil
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Title
Author(s)
1997
Acumulação de mandatos de deputado e vice-prefeito
Dallari, Adilson Abreu
1999
Acumulação de mandatos de deputados e vice-prefeito
Dallari, Adilson Abreu
2006
Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticos
Stoco, Rui
;
Stoco, Leandro de Oliveira
2011
Agentes políticos eletivos e direitos sociais
Almeida, Renato Franco de
2011
Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidária
Rollemberg, Gabriela
2014
A candidatura nata na legislação eleitoral brasileira
Bento, Juliane Sant'Ana
;
Barreto, Álvaro
2016
Comentários à Emenda Constitucional n. 16, de 04 de junho de 1997
Garcia, Maria
2014
Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 55)
Oliveira, Antônio Flávio de
2012
Considerações a respeito da acumulação de cargos
Almeida, Péricles Ferreira de
2006
Convênio : final de mandato
Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010
Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral
Peccinin, Luiz Eduardo
2009
Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicial
Jardim, Torquato Lorena
2017
Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivo
Pereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2011
Estado de partidos e Estado com partidos : considerações sobre as nuances do sistema partidário brasileiro e seus reflexos sobre a representação política
Leite, Cassio Prudente Vieira
2014
Estudo : limites do Chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencial
Santos, Luiz Alberto dos
2014
É possível a cassação de mandato já cumprido?
Copola, Gina
2008
Fim de mandato : as despesas proibidas
Toledo Júnior, Flávio C. de
2015
A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior Eleitoral
Santiago, Henrique Maciel Campos
2013
Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiro
Crivellari, Júlio César Teixeira
1993
Imunidade é patrimônio público
Silva, Vera Alice Cardoso