Browsing by Subject Mandato eletivo - Brasil

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1997Acumulação de mandatos de deputado e vice-prefeitoDallari, Adilson Abreu
1999Acumulação de mandatos de deputados e vice-prefeitoDallari, Adilson Abreu
2006Ação de impugnação de mandato eletivo : aspectos civis, processuais, penais e políticosStoco, Rui; Stoco, Leandro de Oliveira
2011Agentes políticos eletivos e direitos sociaisAlmeida, Renato Franco de
2011Análise crítica da jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral sobre fidelidade partidáriaRollemberg, Gabriela
2014A candidatura nata na legislação eleitoral brasileiraBento, Juliane Sant'Ana; Barreto, Álvaro
2016Comentários à Emenda Constitucional n. 16, de 04 de junho de 1997Garcia, Maria
2014Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 55)Oliveira, Antônio Flávio de
2012Considerações a respeito da acumulação de cargosAlmeida, Péricles Ferreira de
2006Convênio : final de mandatoFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2010Da inconstitucionalidade da Resolução n. 22.610/2007, do Tribunal Superior EleitoralPeccinin, Luiz Eduardo
2009Das premissas necessárias de um recurso contra a expedição de diploma na hipótese de abuso de poder no sistema constitucional da reeleição sob controle judicialJardim, Torquato Lorena
2017Desfiliação partidária de suplente e infidelidade partidária : o papel da casa legislativa na avaliação da assunção de suplentes ao mandato eletivoPereira, Bruno Cláudio Penna Amorim
2011Estado de partidos e Estado com partidos : considerações sobre as nuances do sistema partidário brasileiro e seus reflexos sobre a representação políticaLeite, Cassio Prudente Vieira
2014Estudo : limites do Chefe do Poder Executivo na elevação do gasto com pessoal em final de mandato presidencialSantos, Luiz Alberto dos
2014É possível a cassação de mandato já cumprido?Copola, Gina
2008Fim de mandato : as despesas proibidasToledo Júnior, Flávio C. de
2015A (i)legitimidade ativa ad causam do Ministério Público Eleitoral para propor a ação judicial prevista pela Resolução n. 22.610/2007 - Tribunal Superior EleitoralSantiago, Henrique Maciel Campos
2013Impugnação de mandato eletivo sob a ótica dos direitos e garantias fundamentais e dos objetivos primordiais do Estado democrático de direito brasileiroCrivellari, Júlio César Teixeira
1993Imunidade é patrimônio públicoSilva, Vera Alice Cardoso