Browsing by Subject Loteamento urbano - Brasil

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2005As áreas de preservação permanente : avanços e retrocessos desconsiderando a escassezMarchesan, Ana Maria Moreira
2015Cidades são possíveis? : a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanísticaRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2016Cidades são possíveis? : a ordenação do solo urbano e a corrupção urbanísticaRibeiro, Carlos Vinícius Alves
2012A cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano nos termos do § 2º do art. 32 do Código Tributário Nacional; Calissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
2014A cobrança do imposto predial e territorial urbano nos termos do §2º do artigo 32 do Código Tributário NacionalCalissi, Jamile Gonçalves; Policarpo, Douglas
1996Concessão de obra pública - Implantação e exploração de terminal de cargas rodoviárias e abastecimento urbano - Sistema viário interno - Inaplicabilidade da lei nº 6.766/79 (parcelamento do solo urbano) - ParecerCosta, José Rubens
2017Do solo urbano à luz dos equipamentos urbanos : singelas tessituras sobre a temáticaRangel, Tauã Lima Verdan
2019Os efeitos do descumprimento contratual nas incorporações e parcelamentos de solo urbano : uma análise da Lei 13.786, de 27 de dezembro de 2018Almeida Júnior, Jesualdo Eduardo de
2001Locação, concessão de uso e concessão de direito real de uso - ParecerSantos, Márcia Walquiria Batista dos; Haddad, Luís Gustavo
1999Município : parcelamento do solo urbano e a necessidade de reservar áreas para instalação de equipamentos comunitários e espaços livres; áreas institucionais e verdes e a proibição de desafetação contida na Constituição paulista; consideraçõesAbib, Guadalupe Maria Jungers
2017Regime jurídico das áreas institucionaisNakamura, André Luiz dos Santos
2002O registro imobiliário do parcelamento popular e dos contratos dele decorrentesRibeiro, Cláudio Barroso
1996Solo urbano - Controle do uso - Parcelamento ou desmembramento - Desdobro - CompetênciaCosta, José Rubens
2003Uso do solo urbano : o denominado "loteamento fechado" à luz da doutrina, da jurisprudência e da legislação vigenteMacruz, João Carlos
2016Vedações às associações de moradores de exigências de pagamento de quem não é associado e a questão nos loteamentos fechadosMukai, Toshio