Navegando por Assunto Locação de imóveis - Brasil

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Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
2002A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTUSilva, Geilton Costa da
2016A administração pública e os edifícios construídos sob medidaJusten Filho, Marçal
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2006A fiança à locação e a Súmula 214 do STJSegalla, Alessandro Schirrmeister
2009A imunidade ao IPTU nos contratos de locação e comodatoRocha, Juliana Ferreira Pinto
2008IPTU: transferência da obrigação tributária nos contratos particulares de locação de imóveisCarneiro, Dálcio Moreira
2000Licitação para imóveisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Locação de imóveis pela administração públicaSouto, Marcos Juruena Villela; Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2006Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2007Prazo de contrato de locaçãoZymler, Benjamin
2006Prazo de contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
2014Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas : possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencialSoares, Maria Fernanda Campos Lopes
2009O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicialNery Júnior, Nelson