Browsing by Subject Locação de imóveis - Brasil

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2002A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTUSilva, Geilton Costa da
2016A administração pública e os edifícios construídos sob medidaJusten Filho, Marçal
2017Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônioSantos, Marcelo H. G. Rivera M.
2019Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particularesNelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha
2020O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do InquilinatoBufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto
2019O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiadorLoureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva
2006A fiança à locação e a Súmula 214 do STJSegalla, Alessandro Schirrmeister
2009A imunidade ao IPTU nos contratos de locação e comodatoRocha, Juliana Ferreira Pinto
2008IPTU: transferência da obrigação tributária nos contratos particulares de locação de imóveisCarneiro, Dálcio Moreira
2019A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federalSantos, Sérgio Honorato dos
2000Licitação para imóveisFernandes, Jorge Ulisses Jacoby
1999Locação de imóveis pela administração públicaSouto, Marcos Juruena Villela; Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch
2006Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatórioOliveira, Antônio Flávio de
2005O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiadorGonçalves, Marlo Thurmann
2006Prazo de contrato de locaçãoGasparini, Diógenes
2007Prazo de contrato de locaçãoZymler, Benjamin
2014Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas : possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencialSoares, Maria Fernanda Campos Lopes
2009O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicialNery Júnior, Nelson