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Browsing by Subject Locação de imóveis - Brasil
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Preview | Issue Date | Title | Author(s) |
| 2002 | A administração pública como locatária de imóvel urbano e o pagamento do IPTU | Silva, Geilton Costa da |
| 2016 | A administração pública e os edifícios construídos sob medida | Justen Filho, Marçal |
| 2017 | Ampliação dos poderes e direitos do fiador : possibilidade de assumir posição ativa para proteção do seu patrimônio | Santos, Marcelo Henrique Gonçalves Rivera Moreira |
| 2019 | Uma análise dogmática quanto ao uso de bens públicos afetados a particulares | Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso; Teixeira, Walkyria de Oliveira Rocha |
| 2020 | O contrato built to suit e a sua incompatibilidade com disciplinas essenciais da Lei do Inquilinato | Bufulin, Augusto Passamani; Balestreiro Filho, Marcos Alberto |
| 2019 | O direito fundamental à moradia como direito humano e a inconstitucionalidade da penhora do bem de família do fiador | Loureiro, Cláudia Regina de Oliveira Magalhães da Silva |
| 2006 | A fiança à locação e a Súmula 214 do STJ | Segalla, Alessandro Schirrmeister |
| 2009 | A imunidade ao IPTU nos contratos de locação e comodato | Rocha, Juliana Ferreira Pinto |
| 2008 | IPTU: transferência da obrigação tributária nos contratos particulares de locação de imóveis | Carneiro, Dálcio Moreira |
| 2019 | A jurisprudência do TCU acerca da compra e locação de imóveis por parte da administração pública federal | Santos, Sérgio Honorato dos |
| 2000 | Licitação para imóveis | Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby |
| 1999 | Locação de imóveis pela administração pública | Souto, Marcos Juruena Villela; Bicalho, Ana Beatriz Rutowitsch |
| 2006 | Locação de imóvel por pessoa jurídica - Dispensa de procedimento licitatório | Oliveira, Antônio Flávio de |
| 2005 | O novo Código Civil e os efeitos das normas de ordem pública na impenhorabilidade do bem de família do fiador | Gonçalves, Marlo Thurmann |
| 2006 | Prazo de contrato de locação | Gasparini, Diógenes |
| 2007 | Prazo de contrato de locação | Zymler, Benjamin |
| 2014 | Responsabilidade civil pré-contratual em caso de rompimento injustificado das tratativas : possibilidade de tutela específica à luz do contrato de locação não residencial | Soares, Maria Fernanda Campos Lopes |
| 2009 | O termo a quo dos juros de mora pelo inadimplemento da obrigação revisional de aluguel fixada em sentença judicial | Nery Júnior, Nelson |