Browsing by Subject Livre iniciativa - Brasil

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2015Algumas propostas para a interpretação das fontes de receitas alternativas nas concessõesFreitas, Rafael Véras de
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2012Apontamentos sobre a globalização, o papel regulatório do Estado e algumas possíveis ações da iniciativa privada no sentido da regulação, e a autorregulação da publicidadeAwazu, Luís Alberto de Fischer
Oct-2016Ativismo judicial em foco : o STF na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2016Ativismo judicial em foco : o Supremo Tribunal Federal na busca do equilíbrio entre inclusão social e respeito ao livre mercadoMinhoto, Antônio Celso Baeta
2014BDI e Súmula n. 254 do TCU : uma perspectiva críticaMaia, Maurício Oscar Bandeira
2006O CADE e a repressão ao abuso do poder econômicoNobre Júnior, Edilson Pereira
2007Direito da comunicação social, publicidade no sistema de crédito e cultura do consumidorCoan, Emerson Ike
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2016A garantia de existência do EstadoPravato, Felipe Prata
2009O licenciamento ambiental como mecanismo de concretização de princípios constitucionais no Estado democrático de direitoGomes, Luciana Lloyd Garzon; Rodrigues, Luís Henrique Vieira
2014Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2005Princípio da livre iniciativa - Liberdade de associação e exercício profissional - Inaplicabilidade da norma anti-elisão em face dos princípios da estrita legalidade e da tipicidade fechada em matéria tributária - Supremacia da Constituição (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva
2014Regime jurídico da autorização portuária no Brasil : serviços públicos ou atividades privadas regulamentadas?Aragão, Alexandre Santos de; Fidalgo, Carolina Barros
2015Resolução da Anvisa que proíbe o uso nos cigarros de ingredientes que não oferecem risco à saúde - Invalidade formal e material da medida - Incompetência, desvio de finalidade e asfixia regulatóriaPertence, Sepúlveda; Barroso, Luís Roberto
2018Responsabilidade tributária e desenvolvimento econômicoMachado, Hugo de Brito