Browsing by Subject Livre concorrência - Brasil

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2008Análise econômica do direito e direito da concorrência : admissibilidade de atos que prejudicam a livre concorrênciaCampos, Aline França
2013Análise in casu das cláusulas de não concorrência em contratos de distribuiçãoNavas, Amanda R. E.
2004Arbitragem, licitação e livre concorrênciaVaz, Isabel
2014Aspectos concorrenciais dos contratos de distribuição de veículosPicchi Neto, Carlos
2018Atividade econômica do transporte individual de passageirosCanotilho, J. J. Gomes (José Joaquim)
2006O CADE e a repressão ao abuso do poder econômicoNobre Júnior, Edilson Pereira
2018O cartel : algumas reflexões a partir da teoria dos jogosCampos, Aline França; Brito, Beatriz Gontijo de
2018Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 95)Oliveira, Antônio Flávio de
2011Comentários ao projeto de lei relativo à denominada Lei Geral da CopaMukai, Sylvio Toshiro
2004Concorrência e consumidor no âmbito da administração pública : uma relação a ser vista como de tensão no plano dos valoresCarvalho, Gilberto de Abreu Sodré
2019Conflito de competência entre o CADE e o BACEN e a possibilidade de compatibilização entre as suas açõesPinto, Felipe Chiarello de Souza; Ramalho, Maria Fernanda Rabelo; Puga, Bruna Azzari
2012A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas : o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2013A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: o caso GoogleRibeiro Neto, João Costa
2011O empresário nacional e o estrangeiro no mercado brasileiro de ressegurosDias, André Orengel
2012Fundações e imunidade tributária de PIS e COFINSDiniz, Gustavo Saad
2018A liberdade do contribuinte nas operações comerciais : uma análise sob o viés da boa-féFranco, Gabriela Fischer Junqueira
2014Livre concorrência, livre iniciativa e desenvolvimento : o papel da nova Lei Antitruste brasileira na promoção do direito da infraestruturaSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2011A participação de empresas estrangeiras na produção petrolífera do pré-sal brasileiro : uma análise geopolíticaFerreira Júnior, Lier Pires
2014O princípio constitucional da programação orçamentária e a correção financeira das falhas de mercado como instrumentos de promoção do desenvolvimento econômicoSilveira Neto, Otacílio dos Santos
2011Princípio da livre concorrência em matéria tributária: para uma superação do conceito de neutralidade fiscalSilveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da