Browsing by Subject Licitação - Regulamentação - Brasil

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2007Aplicação de decreto ao Ministério Público da UniãoOliveira, Antônio Flávio de
2008Apontamentos ao regulamento licitatório das microempresas e empresas de pequeno porte : Decreto federal n. 6.204/07Motta, Carlos Pinto Coelho
2019Comentário à Lei de Licitações e Contratações Públicas (art. 115)Oliveira, Antônio Flávio de
2015Compras públicas sustentáveis : conceito e fundamentação jurídicaNoirtin, Célia Regina Ferrari Faganello; Santos, Álvaro Rafael Almeida
2020Contratações administrativas e covid-19: passado, presente e futuro na regulamentação das licitações e contratosMarques Neto, Floriano de Azevedo; Loureiro, Caio de Souza
2001Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2000Do regime jurídico de empresa criada conjuntamente por sociedade de economia mista e entidade privada sem prévia autorização legislativaWald, Arnoldo
2007Interpretação aos arts. 42 a 49 do Estatuto das Microempresas e Empresas de Pequeno PorteOliveria, Antônio Flávio de
2016O microssistema de licitação ou contratação pública sustentávelBim, Eduardo Fortunato
2014O microssistema de licitação ou contratação pública sustentávelBim, Eduardo Fortunato
2014O poder regulamentar e a autonomia administrativa no sistema de registro de preçosStein, Daniel
2007Regulamento do Estatuto da Pequena e Microempresa : Decreto n. 6.204, de 5 de setembro de 2007Fernandes, Jorge Ulisses Jacoby
2007Sistema de registro de preçoGuimarães, Edgar